sábado, 4 de dezembro de 2021

Rússia processa Google e Meta por divulgar 'conteúdos ilegais'

 



André Luiz Dias Gonçalves

via nexperts


A Google e a Meta estão sendo processadas pelo governo da Rússia, conforme relata a Reuters nesta sexta-feira (3), e poderão ter que pagar multas. As ações são motivadas pela divulgação de conteúdos considerados “ilegais” pelo país nas plataformas pertencentes às empresas.


De acordo com a agência de notícias, o processo foi iniciado pelo Roskomnadzor, órgão responsável por regular as comunicações na Rússia. Desde outubro, a estatal vem ameaçando ir à justiça contra as big techs americanas, por elas resistirem às determinações de excluir “conteúdos ilegais” para os internautas russos.


Com a ação, a gigante das buscas e a dona do Facebook terão que comparecer ao Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, no dia 24 de dezembro. O processo pode resultar em multa baseada em uma porcentagem do faturamento anual de cada companhia, se elas forem condenadas.


Segundo as leis russas, as empresas podem ser multadas por violações repetidas como essas pelas quais estão sendo acusadas a Google e a Meta, com o percentual variando de 5% a 10% do volume de negócios anual das organizações. Até o momento, as companhias não se pronunciaram.


Empresas de tecnologia pressionadas

A pressão contra as empresas de tecnologia estrangeiras aumentou na Rússia. Com o objetivo de manter um maior controle sobre a internet, as autoridades locais têm aplicado sanções em algumas plataformas, como o Twitter, que teve a velocidade de acesso reduzida no país, em março.


Depois de receber multas ao longo do ano, a gigante de Mountain View precisou diminuir a quantidade de postagens proibidas na Rússia. O mesmo fizeram o Facebook e a rede de microblog, após determinação dos reguladores.


Novos problemas judiciais podem surgir em breve, pois o governo russo vai exigir que as big techs estrangeiras abram escritórios no país a partir de 2022. Caso contrário, as empresas podem enfrentar restrições ou serem banidas definitivamente.

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