A Meta, empresa que é dona do Facebook, anunciou nesta quinta-feira (2) uma campanha, em parceria com a UK Revenge Porn Helpline e mais de 50 organizações em todo o mundo, contra o compartilhamento não consensual de imagens íntimas (NCII) em redes sociais. A iniciativa, disponível através da plataforma StopNCII.org, visa impedir o compartilhamento de fotos sem consentimento.
A prática de divulgar conteúdos íntimos — sejam fotos, vídeos ou mensagens de teor sexual — visando humilhar ou ameaçar uma pessoa, também conhecida como “pornografia de vingança”, é crime pela Lei nº 13.718, em vigor desde 24 de setembro de 2018 no Brasil, e proibida nas plataformas e redes sociais do grupo Meta.
Com o intuito de auxiliar vítimas e de prevenir possíveis vazamentos, a iniciativa StopNCII.org desenvolveu uma ferramenta que utiliza tecnologia de correspondência de imagens para detectar caso uma foto íntima tenha sido compartilhada, através de um código numérico chamado hash. É possível impedir a proliferação deste tipo de conteúdo por meio de uma solicitação de ajuda na plataforma.
Para que o processo de identificação ocorra, é preciso disponibilizar as possíveis imagens vazadas na plataforma, para que os arquivos recebam um valor atribuído através de um código numérico, criando uma impressão digital segura. Essa impressão que permitirá a utilização da tecnologia de correspondência de imagem.
É importante frisar que as imagens originais nunca sairão do dispositivo da pessoa e que somente os hashes são compartilhados com as empresas que participarão do rastreamento. Dessa maneira, impede-se a circulação do conteúdo íntimo, mantendo as imagens com segurança e em posse do proprietário.
A iniciativa é voltada para adultos maiores de 18 anos que tenham sido vítimas deste tipo de crime ou que possam ter conteúdos íntimos compartilhados. Para menores de 18 anos, uma das maneiras de obter apoio é por intermédio do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) e a linha de ajuda e denúncia da Safernet Brasil.
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