Linha férrea terá 76 quilômetros e ligará Maracaju a Dourados
Clodoaldo Silva
O Governo federal e a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A) assinaram na tarde desta quinta-feira (9), o contrato para construção e exploração dos 76 quilômetros da linha ferroviária entre Maracaju e Dourados, com investimentos previstos de R$ 1,2 bilhão e geração de 18.376 postos de trabalho.
A concessão será por 99 anos, podendo ser prorrogada. A empresa terá um ano para concluir as obras e colocar o trecho em operação.
Durante a solenidade de assinatura deste e mais oito contratos de exploração de malhas ferroviárias em outros estados, o ministro da Infraestrutura (Minfra), Tarcísio Gomes de Freitas, enfatizou que este formato de concessão do Programa Pro Trilhos – que usa o instrumento da outorga por autorização – agiliza a exploração do transporte ferroviário. O objetivo é que 40% das cargas sejam movimentadas por meio de ferrovias.
Um exemplo é o pedido de exploração da Ferroeste. Ele foi feito em 17 de setembro e tramitou no ministério, recebendo autorização em outubro. No dia 02 deste mês recebeu aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), exigência para o contrato ser assinado
De acordo com o MInfra, “o ramal ferroviário vai ligar Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes absorver parte importante da produção estadual de soja e milho” ressaltando que a projeção de investimento é de R$ 1,2 bilhão e que devem ser gerados 18.376 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).
Segundo estudo de viabilidade técnico-operacional e econômico apresentado pela empresa à Agência, a previsão é que passem no primeiro ano de atividades pelo trecho 6,5 milhões de toneladas, devendo chegar a 18,7 milhões de toneladas a partir de 2087.
Serão transportados açúcar, carnes e miúdos, farelo de soja, milho, óleo de soja, soja em grãos, fertilizantes e trigo, sendo que este dois últimos produtos referem-se a importação os demais são para exportação.
A concessão será de 99 anos, devendo durar até o ano de 2120, mas pode ser rescindida antes ou prorrogada.
Em virtude de ainda não ter sido construído o trecho da Ferroeste ligando Dourados até a malha da empresa no estado do Paraná, os trilhos da Rumo Malha Oeste podem ser usados para escoar os produtos que serão transportados até que seja viabilizada a conexão com o corredor de 1.370 quilômetros que a Ferroeste já possui até o Porto de Paranaguá (PR).
A hipótese foi apontada pelo diretor-relator da ANTT Rafael Vitale, em seu voto sobre a autorização da exploração, ao considerar que a obra (trecho de 76 km) atende as exigências de “compatibilidade locacional com demais infraestruturas ferroviárias”, citando, durante a leitura do voto na reunião, que o trecho vai “se conectar à Rumo Malha Oeste”. Sem dar detalhes. O relatório foi aprovado por unânimidade pela diretoria da ANTT na semana passada.
Contratos
Ontem, seis grupos empresariais assinaram contratos que permitem tirar do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no país. As empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações receberam autorização da União para executarem propostas apresentadas no âmbito do programa federal Pro Trilhos.
Juntas, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3,5 mil quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal.
Com informação do Portal Correio do Estado
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