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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve comparecer ao Senado na próxima quinta-feira (11), às 15h, para prestar esclarecimentos sobre sua gestão na pandemia. A data foi marcada em reunião de líderes realizada nesta terça-feira (9) e que definiu a pauta desta e das duas semanas seguintes.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os líderes decidiram instalar as comissões permanentes no próximo dia 23. O convite, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode/ES), foi aprovado na semana passada.
O Senado está em luto oficial nesta terça em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) e a sessão deliberativa foi cancelada. Na sessão desta quarta (10), o primeiro item da pauta deve ser o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), texto aprovado no ano passado pela Câmara
A proposta cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra.
Também deve ser votado nesta quarta o Projeto de Lei de Decreto Legislativo 562/2020 pelo qual o Brasil ratificará a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmada em 2013 em assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
No dia 23, além da instalação das comissões, devem ser apreciadas indicações de autoridades. Já no dia 24, devem ser votados o projeto de lei (PL 7843/17) que estabelece regras para a eficiência na administração pública, prevendo o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso por parte do público e o que estabelece o marco legal das startups.
As duas propostas foram aprovadas no fim do ano passado pela Câmara.
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