Poder 360
O secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ao Ministério da Economia um ofício pedindo a liberação de R$ 5,2 bilhões para o combate à covid-19 em 2021. O recurso seria usado, entre outras coisas, para manter serviços de atenção especializada, “especialmente leitos de UTI”.
De acordo com o jornal O Globo, Franco assinou o documento em 29 de janeiro. O secretário argumentou que os recursos previstos no Orçamento deste ano para o Ministério da Saúde “já encontram-se comprometidos até o final do exercício”.
O Orçamento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Pelo documento atual, a Saúde teria disponíveis R$ 136,7 bilhões em 2021.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) informou na 6ª feira (5.fev.2021) que o número de leitos disponíveis para doentes com covid-19 custeados pelo governo federal será de 3.187 até o fim de fevereiro. Hoje, são 6.830. Em janeiro, eram 7.717.
Alguns Estados estão com taxas ocupação de leitos de UTI dedicados à doença acima dos 80%. A situação mais crítica é a do Acre, onde a ocupação é de 98%. Seguem os Estados de Rondônia (94%), Amazonas (91%, dados apenas de Manaus), Goiás (89%), Roraima (87%), Paraná (83%), Pernambuco (82%) e Ceará (81%).
Segundo o ofício, o valor também seria usado para dar “apoio à atenção básica de municípios por meio da manutenção do efetivo de médicos já contratados e custeio de profissionais de saúde residentes”. Ainda, “disponibilização de testes para diagnóstico; manutenção de equipes de saúde indígena; disponibilização de equipamentos de proteção individual”.
Franco destacou que a persistência da doença, com a evolução do número de casos e mortes, aumentou a pressão sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). Por isso, é necessário o reforço orçamental “até que a vacinação da população produza efeitos no controle da situação epidemiológica”.
O Brasil tinha 9.447.165 casos e 230.034 mortes confirmados por covid-19 até as 18h00 desta 6ª feira (5.fev.2021), segundo informou o Ministério da Saúde. São 50.872 diagnósticos e 1.239 vítimas a mais do que o registrado no dia anterior. A curva de mortes está acima de 600 desde 8 de dezembro de 2020. Voltou a superar 1.000 em 21 de janeiro. A média móvel dos últimos 7 dias está em 1.053.
O valor pedido pelo Ministério da Saúde viria por meio de crédito extraordinário, que fica de fora do teto de gastos. Em 2020, o governo federal usou uma rubrica específica, chamada de “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, para liberar R$ 63,7 bilhões.
Neste ano, a liberação pode ser mais complicada, uma vez que o Orçamento de Guerra e o Estado de Calamidade Pública terminaram em 31 de dezembro.
Procurados, os ministérios da Economia e da Saúde não se manifestaram.
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