Uma mulher de 19 anos foi levada para a delegacia de Itaquirai, cidade localizada na região Sul do Estado, depois de ser denunciada por maus-tratos contra o bebê dela de 11 meses, na noite desta segunda-feira, dia 11 de janeiro.
Policiais chegaram até a residência da mulher por volta das 21 horas, depois de receberem a informação de que ela estava agredindo seu bebê de 11 meses. Segundo o site Miiamax, quando chegaram a residência, os militares encontraram a autora embriagada e o bebê no chão.
O bebê estava sujo e chorava muito. A criança havia sido agredida com tapas pela mulher, que foi levada para a delegacia e autuada por maus-tratos. O bebê foi levado pelo Conselho Tutelar para um abrigo.
O Código Penal prevê em seu artigo 136 o crime de maus-tratos, que consiste na exposição a perigo da vida ou da saúde de pessoa sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê no artigo 232 que é crime, “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário