Consideradas localidades onde há necessidade de aumento na segurança ou eventual apoio logístico, os municípios de Paranhos, Caarapó, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Ponta Porã receberão apoio de equipes de militares da Força Federal.
Eles vão atuar nas zonas eleitorais no dia 15 de novembro, dia em que acontece o primeiro turno das eleições municipais de 2020. A medida foi autorizada nesta quinta-feira (5) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovada em sessão administrativa.
Em Mato Grosso do Sul, Paranhos terá apoio na 1ª zona eleitoral, Caarapó na 28ª, Aral Moreira e Coronel Sapucaia na 19ª, além de Ponta Porã com reforço da Força Federal nas 19ª e 52ª zonas eleitorais.
Além das cinco cidades sul-mato-grossenses, localidades dos Estados do Acre, de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins, também vão receber o reforço operacional e de segurança através do Governo Federal.
De acordo com informações do site oficial do TSE, a Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto.
Compete ao TSE requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem.
A requisição de Força Federal para a garantia da votação e apuração deve ser encaminhada ao TSE acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais.
Uma vez aprovadas, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário