A Carreta da Justiça voltou às atividades do segundo semestre de 2020 com o trajeto da comarca de Antônio João. Foram dois dias de atendimento e muito trabalho para a equipe do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, que responde pela unidade móvel da justiça. A carreta atendeu cerca de 270 pessoas que vivem na cidade nos dias 5 e 6 de novembro.
As pessoas fizeram um pré-cadastro antecipado para poderem participar dos atendimentos. A prefeitura local foi responsável por cadastrar as pessoas de modo a manter as medidas de biossegurança contra a Covid-19.
No período de dois dias de trabalho, 49 reconhecimentos de união estável foram realizados. Também houve nove pedidos de divórcio, dois de alimento, uma cobrança, um pedido de guarda e um reconhecimento de paternidade com DNA.
Também foram abertas 62 ações judiciais, 40 pessoas buscaram orientação e consultas e a Defensoria Pública estadual, parceira das ações da Carreta da Justiça, fez 25 atendimentos para os moradores de Antônio João.
Agora a Carreta da Justiça dará uma pausa e retorna para atender os habitantes da comarca de Aral Moreira nos dias 16 e 17. Depois, na sequência de atendimentos, a equipe que trabalha na unidade móvel atenderá a população de Laguna Carapã nos dias 19 e 20 de novembro.
No dia 30 de novembro e 1º de dezembro será a vez da cidade de Jateí; depois, será a vez dos seis mil habitantes de Vicentina nos dias 3 e 4. Após, Bodoquena receberá os atendimentos nos dias 9 e 10 e, para terminar o ano 2020, nos dias 14 e 15 será a vez de Guia Lopes da Laguna sediar os atendimentos.
Apesar do calendário de atendimento, em razão das medidas de biossegurança, a equipe que trabalha na Carreta da Justiça não poderá atender os usuários dos serviços que aparecerem no local com suas demandas. Nas cidades de Jateí e Guia Lopes da Laguna, os atendimentos devem ser necessariamente pré-agendados pelos telefones (67) 3317-8648 e (67) 98462-8249, ou ainda pelo e-mail jitms@tjms.jus.br.
Nas demais comarcas, a prefeitura, por meio da Assistência Social do local, fará o agendamento.
Além disso, as pessoas que procurarem os serviços da unidade móvel da justiça não podem estar com sintomas de gripe ou resfriados, deverão comparecer com uso obrigatório e correto de máscara, serão submetidos a teste de temperatura corporal e assepsia das mãos.
Saiba mais – A Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.
A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
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