reuters Foto:Dvulgação
A sabatina de Alexandre de Moraes, indicado na véspera para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ocorrer no dia 22 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse nesta terça-feira o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas a celeridade do processo depende de resolução de questão interna do PMDB.
Pelas regras da proporcionalidade, o PMDB tem o direito a indicar um nome para a presidência da CCJ. Mas ao menos três senadores da sigla se interessam pelo posto e ainda não foi decidido quem presidirá a comissão.
“Pedi ao líder do PMDB que ele ficasse aqui para reunir a bancada para buscar um entendimento no dia de hoje. Se não houver um entendimento, aí o líder obviamente deve colocar em votação para que amanhã, se possível... amanhã já instalem e elejam o presidente e o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça”, disse o presidente do Senado a jornalistas após reunião com líderes de bancadas.
Eunício calcula que, instalada a comissão nesta semana, possa ser designado um relator, que poderia apresentar um parecer já na próxima quarta. A partir daí, seguindo uma resolução da comissão, deve ser dada vista coletiva, e a sabatina poderia ocorrer já na quarta-feira seguinte.
“Acontecida a sabatina como estou prevendo, eu farei de imediato uma solicitação para que essa matéria chegue ao plenário... e na mesma quarta-feira, se possível, havendo quórum e se chegar a tempo, colocarei para votação o nome do indicado para ministro no plenário do Senado”, acrescentou.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende resolver a questão da CCJ ainda nesta terça-feira, por consenso, sem a necessidade de uma votação. Negou ainda que tenha um nome de sua preferência.
“Eu estou trabalhando duramente para entregar os nomes do PMDB ainda hoje... para que a gente possa agilizar a tramitação da indicação do ministro Alexandre de Moraes”, disse Renan.
“Meu desejo é que não tenha disputa... espero que nós não cheguemos a consultar a bancada a fazer eleição.”
Filiado ao PSDB e ligado ao governador tucano Geraldo Alckmin (SP), Moraes se licenciou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do qual era titular, logo após o anúncio de sua indicação na segunda-feira, para aguardar a sabatina do Senado.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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