O ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal permanecerá preso mesmo após sofrer um infarto e ser submetido a uma cirurgia cardíaca. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (10), quando a Justiça negou o pedido da defesa para que ele cumprisse prisão domiciliar durante a recuperação.
Ao analisar o requerimento, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, concluiu que não há demonstração de que o tratamento em casa seja mais adequado do que a assistência médica oferecida na rede pública. Para o magistrado, o quadro clínico do ex-prefeito, por si só, não justifica a substituição da prisão preventiva.
Bernal está internado na Santa Casa desde o início deste mês. Ele passou mal poucas horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar um pedido de liberdade e, posteriormente, foi submetido a um procedimento cardíaco.
A defesa sustentou que o ex-prefeito apresenta risco de morte súbita e que o sistema prisional não teria condições de oferecer o acompanhamento necessário. O argumento, no entanto, não convenceu a Justiça, que considerou possível assegurar a continuidade do tratamento médico sem alterar o regime de custódia.
Na mesma decisão, o juiz determinou que a direção do Presídio Militar adote todas as providências necessárias para garantir a assistência médica de Bernal após a alta hospitalar. O magistrado também ressaltou que o processo vem tramitando com prioridade e que o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ocorrer em breve, ocasião em que será analisada a versão da defesa de que o acusado agiu em legítima defesa.
Preso preventivamente desde 24 de março, Bernal responde à acusação de homicídio do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini. Conforme a assistência de acusação, ele permanece recolhido em uma sala de Estado-Maior no Presídio Militar, onde recebe acompanhamento médico custeado pelo Estado. O Ministério Público também se manifestou pela manutenção da prisão preventiva.
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