Promulgação foi lida em plenário por Tereza Cristina, relatora do tema no Senado, que definiu o tratado como ação de Estado; não de governo.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17/03, em sessão solene, o Acordo Mercosul-União Europeia. O texto da promulgação foi lido pela relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“A promulgação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia representa uma notícia alentadora em meio a um cenário complexo. Sem dúvida, é motivo de celebração”, afirmou Tereza Cristina. “Demonstramos que, quando o Brasil atua com visão estratégica, quando coloca a grandeza nacional acima da política pequena, resultados concretos e duradouros se tornam possíveis”, completou.
Juntos, Mercosul e UE reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões (aproximadamente R$ 117,15 trilhões). Dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) apontam que a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com US$ 100 bilhões (cerca de R$ 523 bilhões) em comércio de bens e leve superávit para os europeus em 2025.
“Nossa responsabilidade não se encerra com a promulgação. Não nos cabe apenas autorizar. Cabe-nos acompanhar, fiscalizar, aperfeiçoar e cobrar”, destacou a senadora. “O verdadeiro sucesso deste Acordo será medido por sua capacidade de gerar prosperidade concreta. Isso se verificará no médio e no longo prazo e dependerá, sobretudo, de nossa capacidade de adaptação, ampliando a competitividade e o acesso de nossos diversos setores,” acrescentou.
Na avaliação de Tereza Cristina, que é vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, “a política externa deve servir ao Brasil, não a circunstâncias partidárias nem a preferências ideológicas pessoais e momentâneas”. Tereza tem dito que o tratado é uma ação de Estado – e não de governo, tanto que demorou mais de 25 anos para ser concluído.
“Quando o país mantém seus valores e, ao mesmo tempo, age com realismo e inteligência, consegue promover aquilo que verdadeiramente importa: as aspirações e os interesses do povo brasileiro. O dia de hoje é um grande exemplo disso”, finalizou a senadora.
As presidências do Senado e da Câmara, a vice-presidência da República e o Itamaraty, além de parlamentares, prestigiaram a sessão solene.
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