O Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PSDB), foi aprovado em primeira discussão durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sem registrar votos contrários. A proposta segue agora para segunda discussão e votação em plenário.
A iniciativa prevê a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em locais estratégicos do Estado, com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações que auxiliem na identificação precoce dos sinais da doença.
Ao defender o projeto, o deputado destacou a necessidade de atenção à saúde mental das crianças. Segundo ele, é fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais e sintomas que podem indicar o desenvolvimento da doença.
“Temos que olhar pelas nossas crianças. Não podemos deixar de lado aqueles que representam o futuro do nosso país. Precisamos nos preocupar com a saúde mental dos mais novos e entender que a depressão também pode atingir as crianças”, afirmou Jamilson Name.
O parlamentar ressaltou ainda o papel das famílias na observação de comportamentos que possam indicar dificuldades emocionais. “Nossa obrigação, como pais, responsáveis ou tutores, é ficar atentos aos sinais para que as providências sejam tomadas a tempo e os tratamentos iniciados o quanto antes, evitando o agravamento da doença”, completou.
De acordo com o deputado, ampliar o acesso à informação é um passo essencial para o enfrentamento do problema. “Quando a sociedade tem acesso a orientações claras, consegue identificar comportamentos que antes passariam despercebidos. Por isso, investir em campanhas educativas e ampliar o diálogo sobre saúde mental infantil é fundamental”, destacou.
Jamilson também ressaltou a importância de profissionais que convivem diariamente com crianças, como professores e agentes de saúde, na identificação precoce dos sinais. Segundo ele, quanto mais informados esses profissionais estiverem, maiores serão as chances de garantir acolhimento e encaminhamento adequado para tratamento.
Locais de instalação
O projeto estabelece que os cartazes informativos poderão ser afixados em repartições públicas estaduais, escolas públicas e privadas, unidades de saúde e locais de grande circulação de pessoas.
Conteúdo informativo
Os materiais deverão apresentar informações de forma simples e acessível, incluindo os principais sinais e sintomas da depressão infantil e juvenil, orientações sobre a importância do atendimento profissional especializado e dados de contato dos serviços de atendimento disponíveis no Estado, como endereços, telefones e horários de funcionamento.
A proposta busca fortalecer as ações de prevenção e conscientização sobre a depressão infantil e juvenil, ampliando o acesso da população a informações que possam contribuir para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
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