quinta-feira, 29 de junho de 2023

Três projetos são aprovados durante a sessão desta quinta na Assembleia

 


Foram aprovadas três proposições na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (29/6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um dos destaques é o Projeto de Lei 31 de 2023, que cria a Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa Idosa.


A proposição, que visa desenvolver a consciência da importância do cuidado bucal na terceira idade para prevenir os possíveis casos prejudiciais à saúde, segue para sanção do Poder Executivo.


A campanha deverá ser feita por meio de cartilhas, cards, divulgação em outdoors, entre outros.


Dois projetos foram aprovados em discussão, o Projeto de Lei 109 de 2023 denomina Antero de Moraes o trecho da rodovia MS-472, entre o município de Bela Vista e a Ponte do Piripucu. E o Projeto de Decreto Legislativo 15 de 2023, declara o tereré patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul.


O Projeto de Lei 156 de 2023, que institui a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção, foi retirado da pauta de votação após pedido de vista.

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