Na tarde desta quarta-feira, dia 28 de junho, o Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SED (Secretaria de Estado de Educação), realiza a solenidade de entrega das premiações do Programa MS Alfabetiza às unidades escolares classificadas como “Escolas Destaque” e “Escolas Apoiadas”. O evento terá início às 14 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
“No primeiro ano de execução, as ações do Programa MS Alfabetiza contemplaram iniciativas de formação continuada, realização de avaliações, acompanhamento dos indicadores e fortalecimento na cooperação entre Estado e municípios, bem como a oferta de material didático complementar. Neste ano de 2023, teremos a primeira cerimônia de premiação, com a entrega de R$ 3,6 milhões para as escolas classificadas como ‘Destaque’ e ‘Apoiadas’. Será um momento especial para a Educação Pública de Mato Grosso do Sul”, destacou o governador Eduardo Riedel.
Criado em 2021 e colocado em prática no início de 2022, o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança – tem por finalidade o estabelecimento de condições necessárias para que os estudantes matriculados nas redes públicas sul-mato-grossenses (municipais e estadual) adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados à sua idade e ao seu nível de escolarização.
Considerando os resultados de alfabetização avaliados neste primeiro ano de Programa, nesta quarta, serão premiadas as 30 escolas públicas classificadas como “Escolas Destaque”, que tenham obtido os melhores índices. Além disso, o Programa vai conceder a Contribuição Financeira para 30 escolas (Escolas Apoiadas) que obtiveram os menores índices de aprendizagem, conforme resultados aferidos por meio do SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul) e mensurados pelo Idams (Índice de Desenvolvimento da Aprendizagem de Mato Grosso do Sul).
“A premiação é um reconhecimento pelo trabalho realizado e também um estímulo para que as ações tenham sequência, uma vez que parte do valor ficará disponível no ano seguinte, condicionado à manutenção ou melhoria dos resultados. As escolas com os menores índices também recebem um incentivo e podem estar entre as classificadas como ‘Destaque’ no ano seguinte. Esse é o ponto central do Programa, um trabalho que visa potencializar as ações já realizadas e fortalecer o processo de Alfabetização na Rede Pública de Ensino”, explicou o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.
Premiação
O valor do prêmio destinado a cada “Escola Destaque” será de R$ 80 mil, dividido em duas parcelas. A primeira, correspondente a 75% do valor (R$ 60 mil) e a segunda parcela correspondente ao remanescente de 25% do valor total, a qual será paga no ano subsequente ao do pagamento da primeira parcela e será condicionada à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior.
O valor financeiro para cada “Escola Apoiada” será de R$ 40 mil em duas parcelas iguais, de 50% (R$ 20 mil cada), com a segunda parcela paga no ano subsequente ao do pagamento da primeira parcela e sua liberação será condicionada à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior.
Repasse
Os valores referentes às premiações serão encaminhados às prefeituras, enquanto mantenedoras das redes municipais de ensino, para repasse direto às unidades escolares selecionadas como “Escolas Destaque” ou “Escolas Apoiadas”.
Conforme Lei nº 5724, de 23 de setembro de 2021, os recursos recebidos pelas escolas ficam vinculados para utilização em ações que visem ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes.
Investimentos
No primeiro ano, o Programa foi responsável por investimentos na aquisição de livros didáticos, custeio de avaliações e de bolsas para Formação dos profissionais. Ao todo, foram investidos quase R$ 5 milhões para estes fins.
Considerando os R$ 3,6 milhões destinados às escolas que obtiverem os melhores índices de alfabetização e contribuições financeiras às escolas com os menores índices de aprendizagem, o total investido no primeiro ano de programa chega à marca de R$ 8,3 milhões.
Serviço
Aberto à imprensa, a cerimônia de premiação do Programa MS Alfabetiza terá início às 14h. O evento será realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo – Parque dos Poderes – Campo Grande.
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