O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 18 e 20 de março, o 10º Mutirão de Precatórios, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec). Esta edição marca o primeiro mutirão de precatórios sob a gestão do desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Nupemec.
Durante os três dias de atividades, foram pautadas 51 audiências, resultando em 37 acordos, o que representa um índice de 78,72%. O valor que o Estado teria que pagar antes das negociações era de R$ 858.881,35, mas, após os acordos, o montante ficou em R$ 754.018,35, proporcionando uma economia de R$ 104.863 para os cofres públicos.
Os mutirões acontecem graças à parceria firmada entre o Nupemec e o Departamento de Precatórios, o qual é ligado à Vice-Presidência e possui a juíza auxiliar Simone Nakamatsu como importante fomentadora da iniciativa. Por meio deles, são incentivadas a realização de conciliações e de soluções consensuais de conflitos, facilitando o pagamento de precatórios e garantindo a satisfação das partes envolvidas. As audiências foram realizadas tanto de forma presencial, no prédio do Nupemec, localizado no bairro Chácara Cachoeira, quanto na modalidade virtual, quando necessário.
Desde a primeira edição do mutirão, realizada em julho de 2023, os mutirões de precatórios do TJMS já resultaram em uma economia superior a R$ 1,5 milhão para o Estado e municípios. A iniciativa tem se mostrado um eficaz instrumento de justiça, contribuindo para a agilidade no atendimento das demandas judiciais e a promoção da paz social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário