Por Agência Senado
Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os temas "Proteção de dados", "Sistemas de responsabilização", "Regulação da I.A." e "Mercados e expertise". A reunião está marcada às 9h.
Em formato de Seminário, a audiência terá convidados de universidades internacionais, autoridades de movimentos e fundações estudantis.
A audiência será dividida em quatro painéis:
De 9h a 10h30 - "Proteção de Dados e regulação de I.A.", com moderação de Danilo Doneda e Miriam Wimmer;
De 10h30 a 12h - Técnicas regulatórias e abordagem baseada em risco, com Estela Aranha e Bruno Bioni;
De 14h a 15h30 - "Mercados e expertise: perspectivas setoriais em I.A.", com Ana Frazão e Thiago Sombra; e
De 15h30 a 17h - "Sistemas de responsabilização", com Victor Marcel e Filipe Medon.
Formada por 18 juristas juristas, a comissão foi instituída em 30 de março. A previsão é que o grupo analise três projetos de lei sobre o assunto: o PL 5.051/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); e o PL 21/2020, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
O presidente do colegiado é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva. A relatora é a jurista Laura Schertel Ferreira Mendes. O relator das propostas elaboradas pelos juristas será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
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