Governo Estadual reduz em 0,5% alíquota do IPVA para carros, ônibus e caminhões

 

A isenção do IPVA para veículos pelo tempo de uso também passou de 20 para 15 anos

Gabrielle Tavares, Izabela Cavalcanti

Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou redução do alíquota do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para carros, caminhões e ônibus no Estado.

A medida foi informada durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (9). O projeto deverá ser enviado à Assembleia Legislativa no dia 16 de novembro, onde será votado pelos deputados em regime de urgência.

De acordo com Azambuja, caminhões e ônibus terão uma redução de 0,5% na alíquota, passando 2% para 1,5%. Já os carros de passeio que atualmente têm 3,5%, passará para 3%. As motocicletas permanecerão com a mesma taxa, de 2%.

"São 873 veículos nas 79 cidades do Estado, da desoneração de R$ 3 milhões. Todo esse volume, veículos, caminhões., nós estamos falando de uma desoneração de R$ 178,5 milhões", disse.

Outra mudança será em relação à cobrança referente ao tempo de uso. "Estamos reduzindo a cobrança para veículos de 15 anos de uso. Veículos de 15 anos não precisa mais pagar IPVA, antes eram só a partir de 20 anos".

A partir da publicação, os automóveis com data de fabricação entre 2002 e 2006 serão isentos imposto;

Desta forma, são de 204,283 mil veículos que deixarão de pagar o imposto em 2022. A redução de cinco anos resulta em R$ 64 milhões que o Estado deixará de receber. No setor de Bares, Restaurantes e Turismo, são 2.700 veículos que não pagarão IPVA.

Além disso, também foi anunciada a isenção do imposto para trabalhadores do setor do transporte escolar, que foram afetados pela paralisação das aulas escolares em 2020 e 2021.

"Foi de suma importância porque foi um dos setores mais afetados. Não teve aula e não teve ônibus", disse o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa, que ainda alegou que a Casa de Leis deve votar o projeto em, pelo menos, quatro sessões.

A redução das alíquotas aliadas às isenções, resultarão em um volume de isenções tributárias de R$ 178 milhões para 2022.