Súzan Benittez
A Aegea Saneamento venceu, nesta sexta-feira (23), o leilão da parceria público-privada (PPP) de esgoto da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Com contrato que prevê a universalização do sistema de esgoto do Estado nos próximos dez anos, a empresa começa a administrar a concessão no segundo semestre de 2021.
De acordo com a empresa, a projeção inicial é gerar 2 mil novos empregos no Estado.
“A expectativa inicial é de aproximadamente 2.000 novos empregos diretos e indiretos a partir do início da operação, prevista para o segundo semestre de 2021”, informou ao Correio do Estado a Aegea por meio de nota.
A parceria público-privada é na modalidade de concessão administrativa para a prestação de serviço de esgotamento sanitário em 68 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A licitação contempla a execução de obras de infraestrutura, melhorias, manutenção e operação dos sistemas.
O contrato prevê a universalização do sistema de esgoto nos primeiros dez anos e estima investimentos de R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada nos 30 anos de contrato, sendo R$ 1 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e na manutenção do sistema de esgoto.
Segundo a empresa, R$ 800 milhões serão investidos na primeira década de concessão, beneficiando mais de 1,7 milhão de pessoas.
“É com imensa felicidade que encaramos mais este grande desafio de evoluir nos índices de tratamento e coleta de esgoto em mais 68 municípios em Mato Grosso do Sul. Hoje já atuamos na capital Campo Grande, onde conquistamos mudanças significativas. Estes fatos nos orgulham e reafirmam nosso compromisso em promover vidas mais dignas e saudáveis onde atuamos,” afirma Radamés Casseb, diretor-presidente da Aegea Saneamento.
Leilão
O leilão foi realizado na B3, em São Paulo, e contou com a participação de outras três empresas.
A proposta da Aegea foi de R$ 1,36 por metro cúbico de esgoto faturado, deságio de 38,46% sobre o valor unitário máximo estabelecido pelo leilão – de R$ 2,21. A empresa Avançar BR ofereceu R$ 1,75/m³; a Iguá Saneamento S.A, R$ 1,70/m³; e o Consórcio Cosams, R$1,58/m³.
Após o leilão, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que a entrada do capital privado associado ao setor público é importante para levar melhorias à população.
“O maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento sanitário que garante qualidade de vida e saúde para a população do Estado. O deságio de mais de 38% na tarifa inicial também é importante porque capitaliza ainda mais a empresa para investir em água, possibilitando ao Estado ter um sistema de saneamento com mais qualidade”.
De acordo com a gestão estadual, a universalização do esgotamento leva 40 anos, pela capacidade de investimento público.
“Nesta parceria, esperamos que no final de 2022 chegaremos a 70% de cobertura total, e em dez anos, à universalização”, completou Azambuja.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, disse que o resultado foi positivo. Segundo ele, a atual gestão assumiu com 35% de esgotamento sanitário e deve entregar com 70%.
“Esse é o Brasil que avança com gestões estaduais que trabalham muito para viabilizar esse tipo de iniciativa”, completou.
O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, disse que é um marco para o Estado.
“Ganham Estado e Sanesul, que vai poder trabalhar em parceria com a Aegea, que vai poder antecipar os investimentos no saneamento básico e chegar à nossa meta, que é universalizar o sistema de saneamento. Com isso, acredito que seremos o primeiro estado do Brasil a alcançar essa meta”, afirmou.
Empregos
O sindicato dos trabalhadores nos serviços de Água e Esgoto (Sindágua-MS) apresentou cinco denúncias nos Ministérios Públicos Estadual (MPMS) e Federal (MPF) e protocolou ação popular no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) para tentar impedir o leilão da empresa.
O presidente do sindicato, Lázaro Godoy, disse que a principal preocupação é com os funcionários concursados que trabalham na parte operacional.
“São cerca de 150 empregados concursados para o setor de esgotos que deverão ser dispensados, já que nem todos serão reaproveitados”, disse ao Correio do Estado.
Já o diretor-presidente da Sanesul afirmou que o quadro de funcionários será mantido.
“A Sanesul é uma empresa com mais de 1.500 funcionários, que presa pelos seus colaboradores. A estrutura será mantida”, disse Carneiro Júnior, ressaltando que os trabalhadores citados pelo sindicato serão realocados.
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