quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

STJ confirma para o dia 19 de março a data do julgamento de Robinho

 

                                            (Foto: Friedemann Vogel/Getty Images)


O Superior Tribunal de Justiça confirmou para o dia 19 de março o julgamento do ex-jogador Robinho. Ele foi condenado em última instância, na Itália, a 9 anos de prisão por estupro, em 2020. Porém, Robinho deixou o país e veio para o Brasil. Ele está em liberdade, pois não há extradição de cidadãos brasileiros para outros países.


A assessoria de imprensa do Tribunal confirmou a data do julgamento. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão. O parecer deverá ser dado por um colegiado com 15 magistrados. Caso a maioria deles seja favorável, o ex-atleta poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil.


O ex-jogador mora em Santos, no litoral paulista. Ele anunciou a aposentadoria em 2022. Nesta terça-feira (27), ele visitou o CT do Santos, onde participou de um churrasco com jogadores. À CNN, Marcelo Teixeira, presidente do Santos, minimizou a visita do jogador ao clube.


Extradição


A Itália havia pedido a extradição de Robinho para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.


A PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.


O caso Robinho


Robinho recebeu, em dezembro de 2020, a pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O caso teria ocorrido em uma boate na Itália.


Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.



A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

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