quarta-feira, 29 de julho de 2015

Livro de 1927 pode tirar da Warner direitos autorais sobre Happy Birthday


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Um processo aberto há dois anos nos Estados Unidos sobre a autoria da música Happy Birthday to You, versão em inglês de Parabéns a Você, ganhou na segunda-feira um capítulo que pode ser decisivo. Uma nova evidência, apresentada a um tribunal da Califórnia pelos advogados dos litigantes que tentam provar que a música não está sujeita à cobrança de direitos autorais, pode levar a famosa canção à categoria de domínio público.

A evidência apresentada é um livro de canções publicado em 1927, que contém a letra de Happy Birthday to You sem nenhum aviso sobre direitos autorais. A publicação é anterior ao registro de propriedade intelectual da melodia, que foi feito em 1935. Acredita-se que a canção era de domínio público muito antes de ter sido registrada.

Entre os autores da ação estão a cineasta Jennifer Nelson. Ela entrou com o processo em 2013 contra a Warner/Chappell Music, uma divisão da Warner Music, depois que a gravadora lhe cobrou 1.500 dólares pelo uso de Happy Birthday to You em um documentário da cineasta.

A conhecida música foi tirada da canção Good Morning to All, composta pela irmãs Mildred J. e Patty Smith Hill no final do século XIX. A Warner comprou a pequena empresa que detinha os direitos deGood Morning to All, a Birchtree Ltd, e atualmente arrecada cerca de 2 milhões de dólares por ano em direitos autorais pela execução de Happy Birthday to You.

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