Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza

 

Por Câmara dos Deputados

Especialistas em educação recomendaram a priorização da educação para crianças de até seis anos como forma de combater a pobreza e melhorar a produtividade econômica do Brasil. De acordo com os participantes de audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20), o País precisa investir mais em acesso a creches, ampliar programas sociais já existentes e fazer um trabalho conjunto com a participação dos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo cálculos do pesquisador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Naercio Menezes, seria necessário investir R$ 400 por criança para diminuir a pobreza entre os cidadãos de até seis anos de idade, em um total de R$ 80 bilhões por ano.

“Esse custo engloba programas existentes. Não seria um novo programa, mas reformulações de programas que já existem, como o Auxílio Brasil, de forma a aumentar a transferência de renda para as famílias com crianças”, defendeu Menezes. “Quando a família tiver criança pequena, de zero a seis anos, ela receberia um valor maior, até atingir R$ 400 por criança.”

Na avaliação da CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, o financiamento pode ser um primeiro passo. Só que o mais importante, para ela, é a colaboração entre União, estados e municípios, em que a União ofereça não só a oportunidade de financiamento, mas participe da implementação de uma etapa da educação que é de responsabilidade dos municípios.

Creche

Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), pelo menos 50% da população de zero a três anos de idade deve ter uma vaga assegurada em creche até 2024. No entanto, um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostrou que as crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço.

O estudo se baseou no Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e Estimativas de Frequência: Insumos para a Focalização de Políticas Públicas, realizado pela fundação.

Segundo o indicador, o número de crianças que precisam ser atendidas cresce ano a ano. Em 2018, 40,6% das crianças de até três anos estavam em grupos vulneráveis que mais precisavam das vagas. Em 2019, a porcentagem passou para 42,4%.

“Essa ferramenta olha para essa questão. Ela também mostra que muitas vezes a meta de 50% não é suficiente para um determinado município”, avaliou Mariana Luz. “Quando a gente tem metas nacionais em um país do tamanho do Brasil, com a desigualdade que a gente tem, a gente vai precisar entender de forma mais cuidadosa qual é a realidade de cada município.”

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos quatro anos de idade, mas o Estado deve garantir vagas para todos que desejarem.