Construção será da nova sede da Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada no Assentamento Estrela
A nova sede da Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada no Assentamento Estrela, zona rural da Capital, será construída com mão de obra prisional.
De acordo com as entidades envolvidas, o objetivo é criar um ambiente saudável, propício e adequado ao ensino da população da região.
Além disso, foi pensado para a ressocialização dos presos envolvidos na construção.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região (PRT24) ficou responsável por dar recursos financeiros para custear parcialmente a obra, além de fiscalizar.
Já a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed), irá executar a construção, dando recursos para cada etapa e prestando conta do que está sendo desenvolvido.
A 2ª Vara de Execuções Penal de Campo Grande (2ª VEP) disponibilizará os reeducandos do regime semiaberto que fará o serviço de construção civil não especializado.
O acordo foi firmado na última semana, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Essa será a 13° obra do projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, no qual os detentos do regime semiaberto de Campo Grande trabalham por meio de um convênio com o poder público para realizar a reforma em escolas municipais.
É feito um desconto de 10% do salário que é pago aos detentos, que é revertido para a compra de materiais que são utilizados nas obras do projeto, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
O projeto, que teve início em 2013, proporciona economia de R$ 11 milhões aos cofres públicos.
Revitalizando a Educação com Liberdade já beneficiou mais de 10 mil alunos e empregou cerca de 300 detentos nas reformas.
Com informação do Portal Correio do Estado
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