quinta-feira, 24 de junho de 2021

Sete propostas devem ser votadas hoje na sessão da Assembleia

 



Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar sete matérias na Ordem do Dia desta quinta-feira (24). 


Duas propostas estão previstas para redação final. O Projeto de Lei 118/2021, denomina Elzio Farias o prédio da Polícia Civil em Iguatemi. Já o Projeto de Lei 156/2021, denomina “Pe. Pasquale Forin” a MS-432 - estrada que liga a BR-262 ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.


Discussão única


O Projeto de Lei 153/2021, denomina Leonel Lemos de Souza Brito - “Leleco” - o prédio destinado à unidade do Corpo de Bombeiro Militar do município de Bonito.


Proposto pela Mesa Diretora da ALEMS, o Projeto de Decreto Legislativo 29/2021 prorroga, até 30 de setembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo 678/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de São Gabriel do Oeste.


Ambas as propostas pautadas para discussão única contam com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).


1ª discussão


De autoria do deputado Barbosinha (DEM), o Projeto de Lei 161/2020 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Escrivão - a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.


O Projeto de Lei 144/2021 dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, altera a Lei Estadual 4.090 de 28 de setembro de 2011 e dá outras providências. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da ALEMS.


O Projeto de Lei 148/2021, do deputado Renato Câmara (MDB), institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a lei de incentivo ao cicloturismo.


Todas as propostas previstas para primeira discussão obtiveram pareceres favoráveis da CCJR.


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