A medida faz parte do pacote “Retomada MS”, com investimentos de R$ 763 milhões em incentivos econômicos
Rafaela Moreira
Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (26), um investimento de R$ 18,65 milhões para a recuperação de espaços culturais de Mato Grosso do Sul.
Em Campo Grande, estão previstos R$ 5,5 milhões para a reforma do Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian; R$ 5 milhões para o Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo; R$ 2,2 milhões para a Casa do Artesão; R$ 187 mil para o Museu de Arte Contemporânea; R$ 120 mil para a Concha Acústica Helena Meireles; R$ 450 mil para a Igreja Tia Eva e R$ 330 mil para o Restauro Vagão.
Para o interior estão previstos R$ 4 milhões para a restauração do Castelinho em Ponta Porã e R$ 468 mil para a Igreja da Candelária em Corumbá.
Além disso, trabalhadores do setor cultural receberão auxílio emergencial de R$ 1.800, em três parcelas de R$ 600 cada.
Terão direito ao benefício quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura (FIC).
Além das obras no Estado, foram confirmados investimentos de R$ 15 milhões para a realização de festivais e R$ 24 milhões para o lançamento de novos editais e pagamento de auxílio emergencial para artistas.
O músico Geraldo Espíndola destacou que o setor cultural tem sofrido muito com as necessárias restrições impostas pela pandemia.
“Eu acho que esse pacote é uma coisa muito bem vinda porque nós sabemos o que passamos. Principalmente quem é da minha área, a música, sente demais a falta da plateia, dos eventos. Todos nós estamos sofrendo. Todos os setores estão sofrendo demais”.
A medida faz parte do pacote “Retomada MS”, com investimentos de R$ 763 milhões em incentivos econômicos para os setores que mais sofreram com a pandemia da Covid-19 no último ano, como adiantado pelo Correio do Estado.
Azambuja alegou que os quase R$ 800 milhões de investimentos, além do montante que o Estado deixará de arrecadar com o ICMS e IPVA, não afetarão o Estado.
Pacote
Empresas
O programa de retomada prevê ainda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2022 para 6 mil bares e restaurantes cadastrados no Simples Nacional, o que representa 95% das microempresas do Estado.
Os outros 5%, consideradas como empresas, terão redução da alíquota, dos 7% cairá para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes
A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
Também foi lançado um programa de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado.
O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes, com carência de 6 meses.
Turismo
Mil profissionais como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação receberão um auxílio mensal de R$ 1 mil, durante seis meses.
O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Quando a pandemia acabar, serão investidos de R$ 4 milhões na promoção de eventos turísticos para recuperar o setor.
Mais Social
O evento também marca o lançamento do cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda, sendo que a entrega às 38 mil famílias que já estão contempladas será em julho.
Somente com o Mais Social, o Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022.
Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsídios. Já com auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões, enquanto na área de Cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.
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