Após autorizar o retorno de cursos em geral e oficinas, Prefeitura de Campo Grande autorizou também a retomada presencial de cursos técnicos, pré-vestibulares e preparatórios em geral.
Decreto com nova flexibilização foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Município.
Conforme o decreto, permanecem suspensas ainda as aulas presenciais em universidades e faculdades, com exceção das aulas práticas e dos estágios profissionais curriculares.
Os estabelecimentos que exercem a atividade de cursinhos poderão retornar o funcionamento, em regime especial de prevenção à Covid-19, mediante assinatura de Termo de Compromisso junto à prefeitura.
Neste termo, as instituições se comprometem a obedecer o Plano de Contenção de Riscos - biossegurança, sob pena de responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.
Entre as principais medidas estão o limite de 30% da capacidade de alunos, distanciamento entre carteiras, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel, entre outros.
Os cursos presenciais técnicos e pré-vestibular estavam suspensos desde março, quando foram registrados os primeiros casos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul.
No dia 14 de outubro, prefeitura autorizou a retomada presencial de cursos, oficinas e realização de provas de concursos públicos.
Com relação as aulas, foi permitido o retorno apenas da educação infantil e ensino médio da rede particular, com escolas públicas municipais e estaduais permanecendo em ensino remoto, assim como as aulas de universidades, tanto públicas quanto privadas.
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