Uso de áreas comuns de condomínios é proibido por 15 dias

Adriel Mattos


O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), decretou a suspensão do funcionamento e utilização das áreas comuns dos condomínios residenciais e comerciais. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Capital (Diogrande) desta quinta-feira (30.04).

O motivo é a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também fica proibido o uso de áreas coletivas de associações privadas. Até então, as associações e sindicatos desses locais definiram regras próprias, mas alguns tinham fechados os espaços, como noticiou o Correio do Estado em 18 de março.

Por 15 dias, fica suspenso o uso coletivo desalões de festas, quiosques - incluindo aqueles com churrasqueiras, espaços gourmets; playgrounds, brinquedotecas, espaços infantis; piscinas, saunas, academias de ginástica, espaços fitness, campos de futebol, quadras de esportes e similares.

Garagens, elevadores, halls, escadarias, vias de acesso, ruas, passeios e as áreas verdes podem continuar com a circulação livre. É permitida a realização de atividades físicas nas áreas abertas, observando as medidas de biossegurança.

Também segue permitido atividades da construção civil nos condomínios horizontais, loteamentos e empreendimentos assemelhados, observando as restrições para o setor. Porém, essas atividades estão proibidas em condomínios verticais, sendo autorizados apenas reparos emergenciais.

O descumprimento será punido conforme o Código Penal e o Código Sanitário de Campo Grande, podendo o infrator a responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.

Com informação do Portal Correio do Estado