A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) retomou os processos administrativos do Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS). Ele havia sido suspenso no dia 24 de março devido ao Decreto Estadual n.° 15.397/2020 em razão das medidas de prevenção à disseminação do coronavírus. Com a retomada do FIC, o Conselho Estadual de Políticas Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul (CEPC/MS) reuniu-se na última quarta-feira, dia 13 de maio, por meio de videoconferência, para tratar do cronograma das datas dos procedimentos de seleção.
Conforme publicação do Diário Oficial do dia 12 de maio, os interessados deverão solicitar pelo e-mail: ficms2@gmail.com o encaminhamento do parecer final de inabilitação do seu projeto. Recebida a solicitação, a gerência do FIC encaminhará os pareceres escaneados de inabilitação até o dia 22 de maio.
Os recursos contra a inabilitação poderão ser feitos de 25 a 29 de maio, sendo a publicação desta interposição no dia 02 de junho. Depois dessa data correrá o prazo de impugnação e análise de impugnações. O resultado final dos habilitados será anunciado no dia 03 de julho.
Com essa fase cumprida, iniciará no dia 06 de julho a análise meritória dos projetos pelo CEPC/MS. “A publicação da relação prévia dos projetos aprovados pelos conselheiros será no dia 10 de agosto”, afirmou a presidente da FCMS, Mara Caseiro.
“Depois da divulgação desses aprovados, correrá o prazo legal de recursos que deve ser finalizado com a divulgação do resultado de não aprovação e impugnação no dia 05 de outubro. O resultado final dos aprovados no FIC 2019 será publicado no dia 07 do mesmo mês”, informou Mara.
Pandemia
Desde a suspensão dos processos administrativos em março, a gerente do FIC, Solimar Alves de Almeida, tem tranquilizado os artistas que se inscreveram nesta edição. “Aos artistas e produtores culturais que inscreveram projetos no FIC, gostaria de tranquilizá-los que a partir do momento em que se encerrar esta pandemia do Covid-19, os prazos serão restabelecidos. Então ninguém terá nenhum prejuízo quanto a prazos”, disse ela anteriormente.
Como ainda não há previsão do término da pandemia, os conselheiros decidiram avaliar posteriormente como será a realização dos projetos aprovados que envolverem aglomeração. “Vamos dar continuidade ao processo esperando que em outubro todos os artistas aprovados possam realizar suas ações da forma como propuseram”, disse Mara Caseiro.
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