O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fixar a subvenção à gasolina em R$ 0,44 por litro, disse nesta sexta-feira (22) o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
Segundo ele, esse valor é suficiente para amortecer o choque de preços sobre o combustível decorrente dos efeitos da guerra no Irã.
O custo da medida deve ficar em R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial será de dois meses, o impacto total será de R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incorporado às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação está em elaboração e será levado a Lula na próxima segunda-feira (25).
A subvenção para a gasolina foi anunciada na semana passada pelo governo, mas ainda não tinha valor definido. Ela poderia ser de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais pagos pelos produtores ou importadores do combustível.
Inicialmente, o governo indicou que a subvenção poderia ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, o que resultaria em um impacto entre R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês. A subvenção máxima, de R$ 0,89 por litro, teria impacto maior, de R$ 2,4 bilhões.
"Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite de R$ 0,89, ou seja, R$ 0,44. [O valor] É suficiente para amortecer o choque de preços", disse Moretti.
"R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina, pois ele foi menor do que o choque no diesel", acrescentou.
A medida será aplicada por dois meses e deve então ser reavaliada, a exemplo do modelo que vem sendo adotado em outras medidas, como a subvenção ao diesel, anunciada em março.
Segundo Moretti, o governo ainda está discutindo a eventual continuidade das medidas de subvenção ao diesel.
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