Tereza Cristina apoiou o projeto, que renova as metas para a educação pública
Com o voto favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o Senado aprovou nesta quarta-feira, 25/03, o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a educação brasileira para os próximos dez anos. O projeto agora vai à sanção presidencial.
Tereza Cristina elogiou o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e destacou que foram contempladas propostas apresentadas pelo núcleo de educação do agronegócio sobre conteúdos referentes ao setor nos livros didáticos.
“É a educação de qualidade que produz conhecimento e ciência e eleva a qualidade de vida de um povo”, definiu Tereza Cristina. “Temos de aplicar bem os recursos da educação pública”, completou.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas a cada dois anos — abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações e seguiu nesta quarta-feira para o plenário, em regime de urgência, após ser aprovado na Comissão de Educação. “Aprovamos com urgência por que é um assunto muito relevante”, destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP).
O novo Plano Nacional de Educação, também chamado de PNE, vai substituir o plano estabelecido para o período 2014-2024 (que havia sido prorrogado até o fim de 2025).
A proposta foi elaborada pelo Ministério da Educação e contou com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além de sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação (realizada em janeiro de 2024).
“Concluir esse processo todo de debate do Plano Nacional de Educação, com tanta gente, com tanta representação, é muito importante para quem é professora, como eu”, destacou a relatora.
Teresa Leitão afirmou que, mesmo não sendo um documento perfeito, o plano incorpora contribuições relevantes, inclusive sobre financiamento da educação. Ela também destacou que o Senado cumpriu seu papel revisional ao apresentar emendas, muitas delas oriundas de discussões com especialistas e entidades da sociedade civil.
Além disso, o novo plano prevê mecanismos de monitoramento bienal, com definição de governança, controle social e fiscalização. O Senado sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho no Legislativo, com diálogo com o Fórum Nacional de Educação, para garantir a efetiva implementação das novas metas.
Com informações da Agência Senado
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