O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos, rebateu a acusação do candidato a prefeito, Beto Pereira (PSDB), e do ex-governador Reinaldo Azambuja, e negou politização ao incluir o tucano na lista dos gestores com contas reprovadas. Ele destacou que apenas cumpriu a lei e acatou pedido feito pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público.
Na convenção do PSDB, o presidente regional do PSDB vociferou contra a inclusão de Beto na lista, que pode leva-lo a inelegibilidade e tirá-lo da disputa neste ano. “Agora, aparece este relatório, esta lista fajuta”, protestou o cacique tucano. “Ninguém ganha da gente no tapetão. Se quiserem, só no voto. E eu serei o mais votado”, endossou o candidato.
Jerson afirmou que as liminares concedida pelos colegas de corte – os conselheiros Márcio Monteiro, Flávio Kayatt e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel – são ilegais. Os pedidos de liminares deveriam ser protocolados no tribunal, encaminhados ao presidente e distribuídos aos relatores.
No entanto, temendo ter o pedido rejeitado por Domingos, o candidato tucano o driblou e encaminhou o pedido de suspensão da lista de contas reprovadas diretamente aos relatores dos processos, que foram julgados em plenário e transitaram em julgado. Domingos diz que só incluiu o tucano na lista porque as liminares são irregulares e não possuem efeito.
O presidente do TCE destacou que cumpriu o papel e atendeu pedidos da Justiça Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral, que o teriam cobrado para divulgar a lista dos gestores com contas reprovadas. Pela legislação eleitoral, o candidato incluído na lista pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e ser excluído do pleito.
No entanto, Jerson Domingos afirmou que a decisão só cabe à Justiça Eleitoral. Em último caso, Beto poderá disputar sob Júdice. Ele criticou o deputado federal por não ter se atentado para os processos na corte fiscal e ter “dormido no ponto” ao não recorrer a tempo de evitar o transitado em julgado.
O temor de Beto, que vinha construindo uma onda ao conquistar o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é de que a lista interrompa o seu crescimento nas pesquisas. Os levantamentos do Genial Quaest, que deve ser divulgado pelo Midiamax na segunda-feira, e do Instituto Ranking Brasil Inteligência, na quinta-feira (1), deverão medir o impacto da decisão do TCE e de Bolsonaro na disputa pela prefeitura da Capital.
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