sexta-feira, 24 de maio de 2024

Palácio do Planalto libera R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

 

                                           Vista do Palácio do Planalto (Foto: Reprodução ) 


O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).


A MP, segundo a Agência Brasil, entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.


A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. 


No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros. 

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