O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a um grupo de seis governadores do sul e sudeste uma proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União. Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio.
A ideia é triplicar o número de matrículas no Ensino Médio Técnico no Brasil. Pela proposta, os estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas.
De acordo com o ministério, a meta é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no EMT (Ensino Médio Técnico) até 2030.
Segundo a proposta da Fazenda, o estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros e demandará contrapartidas distintas.
Para estados que pediram uma taxa de juros real de 3% a.a, é necessário aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no EMT.
Na faixa que dá juros reais a 2,5% a.a, o ente federado precisa aplicar ao menos 75% da economia na ampliação de matrículas ensino técnico.
Já a faixa com os juros mais baixos (2% a.a) os Estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em EMT.
Na abertura da reunião nesta terça-feira (26), Haddad afirmou que a proposta apresentada é “um roteiro” para as negociações e que os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.
“Com a abertura da possibilidade de repactuar a dívida, nós estamos fazendo uma coisa só: pegando aquilo do regime de recuperação e a questão agora que foi colocada e que eu me comprometi até justamente no meio de março iniciar as negociações finais, e nós fazemos um endereçamento de uma conversa só, tanto de recuperação quanto da renegociação”.
Haddad ainda frisou que, apesar de antagônicos no campo político, estão “do mesmo lado”, pois não há perdedor ou vencedor já que a longo prazo, “ninguém sabe o ligar que vai ocupar”.
“Nossa ideia é trabalhar federativamente para o proveito do país. Cada um fazendo o esforço que lhe compete no sentido de chegar a bom tempo, mas o objetivo não é que uma parte vença, mas que o pacto federativo vença e nós o esforço nós vamos desenvolver. Não temos como desenvolver o Brasil sem que os Estados se desenvolvam”, afirmou.
“Depois de 40 anos, nós evoluímos a ponto de chegar a um denominador comum que é o que viu a questão menos grave, mas não menos dramática, então nós temos que ter a mesma seriedade e compromisso para que isso não seja partidarizado, ideologizado e nós possamos avançar com o proveito da população em geral. Eu fiz esse registro para que o início dessa negociação seja”, finalizou.
Pela proposta, os estados que atingirem as metas de expansão de matrículas em EMT em até seis anos terão redução permanente na taxa de juros. Estados que não possuem dívida com a União ou de menor valor terão acesso prioritário a linhas de financiamentos e outras ações de apoio a expansão do EMT.
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