quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Projeto que regula captura de CO2 é aprovado em Comissão do Senado

 

                                             Foto: Marcelo Camargo



 O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. 


O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, desde que não haja recurso apresentado à Secretária-geral da Mesa da Casa.



A tecnologia para se captar CO2 e armazená-lo embaixo da terra é uma das apostas de cientistas para a redução da emissão de gases do efeito estufa que tem provocado o aquecimento da terra e as mudanças climáticas.  



O relator da matéria senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu que o projeto vai estabelecer “um marco legal efetivo para a implementação de tecnologia voltada para redução das emissões de gases causadores de efeito estufa”, permitindo a “descarbonização de alguns setores cujo processo de produção de bens ou os custos envolvidos não permitem a descarbonização por outros meios”. 


Veneziano citou, como exemplo, os setores de cimento, o petroquímico, o siderúrgico, de produção de fertilizantes, de refino do petróleo, entre outros, que podem usar a tecnologia de captação de CO2 para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.  


CCS

A Captura e o Armazenamento de Carbono ou CCS (Carbon Capture and Storange, na sigla em inglês) retira da atmosfera atualmente cerca de 40 milhões de toneladas (Mt) de CO2 por ano, segundo a Agência Internacional de Energia (IAE).


A agência internacional afirma que a tecnologia de CCS está em rápida expansão e estima que, até 2030, 1,6 bilhão de toneladas (Gigatonelada, Gt) de CO2 estejam sendo capturados da atmosfera e armazenados embaixo da terra para combater o aquecimento global, chegando a 7,6 Gt de CO2 por ano em 2050. 


Para nível de comparação, em 2022, o mundo emitiu 36,8 Gt de CO2 na atmosfera. Ou seja, o total que foi retirado da atmosfera e armazenado segundo estimativa da IAE (40 Mt) representa algo em torno de 0,1% do que o mundo emitiu em CO2 no ano passado.

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