domingo, 30 de dezembro de 2018

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

Folha Press

Integrantes do primeiro escalão do governo Michel Temer afirmam que o presidente decidiu não assinar o decreto que concede indulto de Natal neste ano. A decisão sobre o assunto ficará para a gestão de Jair Bolsonaro (PSL), que assume o país daqui a dois dias.

Em 2017, o indulto concedido por Temer foi barrado pelo Supremo. O tribunal voltou a analisar o caso este ano e a maioria foi favorável ao texto editado pelo emedebista, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

Esta será a primeira vez desde a redemocratização que um presidente não edita o decreto. A Defensoria Pública da União chegou a fazer um apelo ao emedebista pelo indulto.

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