quarta-feira, 21 de maio de 2025

CFM atualiza regras, e idade mínima para fazer bariátrica cai para 14 anos

 

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O CFM (Conselho Federal de Medicina) atualizou as regras para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. Adolescentes maiores de 14 anos com condições graves de saúde e pessoas com IMC (Índice de Massa Corpórea) maior que 30 associado a comorbidades terão recomendação para serem operados. Antes, a idade mínima era de 16 anos.


As novas regras foram publicadas na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial. Segundo o Conselho, as mudanças se baseiam em estudos médicos atualizados, que comprovam a segurança, a eficácia e os benefícios da cirurgia em um leque maior de idades e casos.


A última atualização havia sido feita em dezembro de 2017. A bariátrica é usada como tratamento da obesidade e de doenças metabólicas, quando o paciente não responde ao tratamento clínico. Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291 mil procedimentos, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).


A partir de agora, adolescentes de 14 e 15 anos passam a ser elegíveis para bariátrica em casos de obesidade grave. É preciso ter IMC acima de 40 que leve a complicações de saúde. Os pais ou responsáveis legais precisam assinar termo de consentimento.


Adolescentes de 16 a 18 anos também podem fazer o procedimento e devem ser enquadrados nos mesmos critérios dos adultos, como IMC mínimo e comorbidades.


"O adolescente com obesidade tem um risco de morte muito mais alto. Operando, ele seguirá sua vida com mais segurança, com uma qualidade de vida muito melhor", diz Jeancarlo Cavalcante, terceiro vice-presidente do CFM.


Segundo as novas determinações, pessoas com IMC entre 30 e 35 (obesidade grau 1) agora podem realizar o procedimento se estiverem dentro dos seguintes quadros de saúde:


Diabetes mellitus tipo 2;

Doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo;

Doença renal crônica precoce em pacientes com diabetes tipo 2;

Apneia do sono grave;

Doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose;

Afecções com indicação de transplante;

Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica;

Osteoartrose grave.

Antes, somente a diabetes mellitus tipo 2 era considerada como critério. Ainda segundo o vice-presidente do CFM, estudos mostraram que a operação traz muitos benefícios aos portadores das comorbidades incluídas.



Também podem realizar bariátrica pacientes com IMC igual ou superior a 40 (obesidade classe 3), independentemente da presença de comorbidade, e pacientes com IMC igual ou superior a 35 (obesidade classe 2) e inferior a 40, quando associado a pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com a perda de peso corporal.


"A nova resolução do CFM é um divisor de águas, pois responde diretamente aos anseios da população que convive com a obesidade grave e suas múltiplas comorbidades. A cirurgia bariátrica é reconhecida, cada vez mais, como a ferramenta mais eficaz, duradoura e custo-efetiva no controle da obesidade e de suas complicações metabólicas", disse, em nota, o presidente da SBCBM Juliano Canavarros.


Novas técnicas cirúrgicas

As cirurgias recomendadas na grande maioria dos casos, as primárias, são o Bypass gástrico em Y de Roux (em que é feita a redução do estômago e a conexão dele ao intestino delgado) e Gastrectomia vertical (sleeve gástrico) —que consiste na redução do tamanho do estômago.


O CFM reconheceu algumas cirurgias alternativas indicadas principalmente em procedimentos revisionais (ajuste de uma operação realizada previamente). São elas duodenal switch com gastrectomia vertical, Bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal. A escolha de qual delas realizar depende da avaliação da equipe médica, de acordo com o perfil clínico do paciente.



A resolução também traz ressalvas. Cintia Cercato, diretora do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, diz que é preciso considerar que adolescentes de 14 e 15 anos possuem, normalmente, menor nível de maturidade, o que dificulta o tratamento.


"O que a gente vê na literatura médica é que existe uma proporção grande de adolescentes operados que abandonam o acompanhamento a longo prazo. Então, acho que é importante ser conservador nessa indicação, justamente porque a gente precisa de uma compreensão por parte do paciente, de uma maturidade para passar por esse processo", diz a endocrinologista.


A cirurgia bariátrica ou metabólica não determina a cura da obesidade, mas é parte essencial de um tratamento multidisciplinar, incluindo alimentação e prática de atividade física, podendo ser uma terapia eficaz no controle da doença e de suas comorbidades metabólicas.


"O acompanhamento multidisciplinar pós-operatório é decisivo para um resultado adequado, conforme o protocolo de cada equipe", declara o CFM.

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