Ideia é que entidades fraudadoras façam o ressarcimento; União só vai recorrer ao Tesouro depois de calcular prejuízo total
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou que 473 mil pessoas informaram não reconhecer os descontos em seus benefícios, até as 16h desta quarta-feira (14). O número corresponde a 98,6% das solicitações registradas no sistema no primeiro dia de funcionamento.
No total, 41 entidades já foram notificadas pelo INSS por descontos irregulares. Agora, elas têm 15 dias úteis para comprovar o vínculo do beneficiário ou devolver os valores.
De acordo com o presidente, se a entidade fraudadora não ressarcir o beneficiário após o prazo, o governo irá calcular o prejuízo total nesses casos e avaliar se precisará recorrer ao Tesouro.
"Depois de verificar quem gerou o dano, a gente vai verificar de onde vai vir o dinheiro", disse.
O processo para identificar os descontos e solicitar os reembolsos começou nesta quarta. Na terça-feira (13), o INSS disparou os avisos de quem teria sofrido algum desconto, por meio do aplicativo Meu INSS. Foram 9,4 milhões de pessoas notificadas.
Waller disse ainda que os órgãos ainda vão avaliar a necessidade de ampliar o atendimento para as agências da Caixa Econômica. O presidente reforçou que a população não precisa "correr", pois não há prazo final para os pedidos serem feitos.
Os quase 2% de beneficiários (6.720 pessoas) que não contestaram correspondem àqueles casos em que, após iniciarem o processo de contestação, detectaram que não havia irregularidade em seus descontos. No total, foram 480 mil solicitações no sistema, das quais apenas uma minoria não contestou, ao fim do processo.
As informações foram concedidas pelo presidente do INSS junto ao presidente do Dataprev, Rodrigo Assumpção.
No procedimento desta quarta, o INSS não divulga o valor que cada aposentado e pensionista poderá receber de volta devido a descontos indevidos mensalidades de associações, mas permite a contestação.
Na plataforma, o cidadão diz se autorizou ou não aquele desconto para as associações vinculadas. De acordo com a autarquia, a informação só será fornecida após o trâmite do instituto com as entidades.
A omissão dos valores vai na contramão do que havia sido anunciado pelo presidente do instituto na apresentação do plano de ação do governo para lidar com o caso. Ele havia afirmado que, a partir desta quarta, os valores seriam liberados junto com os nomes das associações que realizaram os descontos.
O pedido de contestação está liberado e pode ser feito no site e aplicativo Meu INSS. Por meio do serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas", o aposentado pode saber o nome da entidade que aplicou os descontos nos últimos cinco anos.
O presidente do Dataprev disse que valor total contestado nesta quarta não foi divulgado porque ainda não foi calculado. De acordo com ele, no entanto, o beneficiário pode calcular esse valor a partir dos seus extratos.
A maior parte das pessoas, 93,7% utilizaram o Meu INSS para acessar os descontos, pelo aplicativo ou site.
A opção de pedir o reembolso por telefone, na Central 135, teve pouco mais de 30 mil ligações. O canal atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. De acordo com Waller, o tempo médio de atendimento na central 135 foi de 7 minutos.
Em suas manifestações sobre o tema, Waller tem reforçado que os canais oficiais do INSS pelos quais os beneficiários devem checar as informações e fazer contato são apenas o portal Meu INSS e o disque 135.
Neste primeiro dia de abertura das contestações, o INSS já foi alvo de desinformação com a criação de um perfil falso "@assistencia_inss" no Instagram, que se passava de conta oficial da autarquia.
"No perfil falso mencionado, há a tentativa de atrair os usuários por meio de postagens espelhadas dos canais oficiais do INSS, que sugerem facilidades para resolver pendências ou acelerar a liberação de valores referentes aos descontos associativos, para a aplicação de golpes", explicou o órgão em nota.
O problema começa quado, ao clicar nos links ou iniciar uma conversa direta, o cidadão é induzido a fornecer dados sensíveis, como CPF, número do benefício, comprovante de residência e até fotos de documentos. Em muitos casos, esses dados são usados para acessar indevidamente contas vinculadas ao INSS ou até contratar empréstimos consignados em nome das vítimas.
PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO:
Entre no aplicativo Meu INSS
Informe seu CPF e a senha cadastrada
Siga para "Do que você precisa?"
Digite: "Consultar descontos de entidades"
Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
Informe email e telefone para contato
Declare se os dados são verdadeiros
Confirme no botão "Enviar Declarações"
Folha de São Paulo
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