Por Assessoria/TJ-MS
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul iniciou o ano de 2022 atendendo um anseio da população: 13 juízes substitutos assumiram varas que estavam vagas em comarcas no interior e na Capital. Assim, a população das comarcas de Água Clara, Brasilândia, Porto Murtinho, Itaquiraí, São Gabriel do Oeste, Iguatemi e Angélica já pode buscar a solução para suas demandas na justiça sabendo que será atendido por um juiz residente na comarca.
Assumiram as varas, depois de três meses de preparação no curso de formação, os juízes Eduardo Augusto Alves (Água Clara), Laísa de Oliveira Ferneda (Brasilândia), Thiago Notari Bertoncello (Porto Murtinho), Lídia Geanne Ferreira e Cândido (Itaquiraí), César David Maudonnet (Itaquiraí), Ricardo Adelino Suaid (São Gabriel do Oeste), Luís Augusto Tuon (Itaquiraí), Fernanda Giacobo (Iguatemi) e Camila Neves Porciúncula (Angélica). Na Capital ficaram Larissa Ribeiro Fiuza e Rafael Condé Tostes (ambos na 6ª Vara de Família e Sucessões), Bruce Henrique dos Santos Silva e Mayara Luiza Schaefer Lermen (ambos na 5ª Vara de Família e Sucessões).
Antes de assumir a jurisdição, os juízes substitutos participaram do curso de Formação Inicial para Magistrados, oferecido pela Escola Judicial (Ejud-MS) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso foi composto por três módulos, um local, um nacional e um eleitoral.
A carga horária total do curso foi de 480 horas-aula, sendo 40 horas do módulo nacional da Enfam, 416 horas-aula do módulo local e a prática judicante, e 24 horas do módulo eleitoral do TRE/MS. Na capacitação a participação foi obrigatória, com frequência integral, como requisito para aprovação, constituindo-se inclusive em etapa do processo de vitaliciamento nos termos da Resolução da Enfam. O curso de formação inicial terminou no dia 17 de dezembro.
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