Nesta semana (20/01), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu a primeira sessão das Audiências Públicas nº 10 e 11, para colher sugestões para o edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para concessão para exploração de lotes rodoviários nas regiões Centro-Oeste e Norte.
Nessa sessão, realizada em Brasília (DF) no formato híbrido (presencial e virtual) na manhã desta quinta-feira (20/1), cinco pessoas se inscreveram para contribuir sobre os lotes rodoviários CN 1, correspondente ao trecho da rodovia BR-060/452/GO, em uma extensão total de 452,70 km; e CN 2, equivalente ao trecho da rodovia BR-060/364/GO e BR-364/MT, com 502,80 km.
O projeto, desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), analisa aproximadamente 8.500 km de rodovias federais das regiões Centro-Oeste e Norte, contemplando os seguintes lotes, no total: Lote CN 1 (BR-060/452/GO), CN 2 (BR-060/364/GO/MT), Lote CN 3 (BR-070/174/364/MT/RO) e Lote CN 5 (BR-364/RO). As demais sessões dos lotes CN 1 e 2 serão realizadas, presencialmente, em Goiânia/GO (24/1), Rio Verde/GO (26/1) e Rondonópolis/MT (28/1). As sessões dos lotes CN 3 e 5 serão realizadas em fevereiro.
Em sua apresentação, Marcelo Fonseca, gerente de Estruturação Regulatória (Gereg/ANTT), relatou que os estudos já apontam que 24% dos trechos têm necessidade de ampliação de capacidade, 16% possuem acostamento fora do estabelecido em norma e 40% dos trechos se encontram estado de conservação ruim ou péssimo. “Há um grande espaço para que se avance na logística nacional, para que se coloque grande corredores que hoje tem uma demanda significativa em condições de excelência”, destacou Fonseca.
Interessados em contribuir com a matéria terão até o dia 25 de fevereiro de 2022, às 18h (horário de Brasília), para fazer o envio. As sugestões são encaminhadas por meio do Sistema ParticipANTT. A sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo com as instruções contidas na página dos processos de participação e controle social.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social.
Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos endereços de e-mail ap010_2021@antt.gov.br e ap011_2021@antt.gov.br.
dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
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