sexta-feira, 16 de julho de 2021

Google remove canal Terça Livre do YouTube após decisão judicial

 


G1



O Google removeu do YouTube o canal bolsonarista "Terça Livre" após decisão da Justiça favorável à empresa. A conta na plataforma pertence a Allan dos Santos, que é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um inquérito que apura a propagação de fake news.


O canal do jornalista já havia sido desativado em fevereiro deste ano por violar as diretrizes da plataforma, mas foi reativado após conseguir uma liminar que determinava o retorno do perfil.


Na nova decisão, a juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, julgou o pedido de reativação do canal improcedente e deu o direito de remoção ao Google.


"A ação da ré em encerrar o canal do requerente não é ato ilícito, tampouco, atentado contra o direito à liberdade de expressão do autor. Trata-se, na realidade, de exercício de pleno direito. Como já supra exposto, pode a ré impor balizas ao comportamento dos usuários de suas plataformas", declarou a juíza na decisão.


A assessoria de imprensa do YouTube informou que após a eleição do presidente Joe Biden, nos Estados Unidos, o canal publicou um vídeo em que contestava o resultado das urnas. O vídeo foi desativado por violar a política "de integridade das eleições presidenciais" da plataforma.


Após a remoção do vídeo, o Terça Livre criou um novo canal na rede social para publicar o vídeo e, então, como penalidade, os dois canais foram desativados da plataforma, disse a assessoria.


Na época, a defesa do blogueiro alegou no processo que a decisão de retirar do ar todos os vídeos dos canais foi "unilateral" e "arbitrária" e que tentou contato com a empresa para obter a restauração dos vídeos, mas não teve retorno.



No início da noite desta quinta-feira, dia 15 de julho, Santos publicou nas redes sociais um vídeo em que pediu apoio aos fãs e informou: "Uma juíza de São Paulo derrubou a liminar do tribunal de São Paulo, isso mesmo que você ouviu, uma juíza derrubou a decisão de um tribunal e o Terça Livre pode ser derrubado do YouTube a qualquer momento".


Investigado pela PF


Allan dos Santos é alvo da Suprema Corte que apura ataques ao STF por meio de propagação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro inquérito em andamento no qual o blogueiro também é alvo apura o financiamento de atos antidemocráticos.


Nos dois casos, Allan dos Santos nega envolvimento em irregularidades. No inquérito das fake news, o blogueiro diz que a investigação é "inconstitucional" e chegará à conclusão que ele "vive dos produtos que vende".


O blogueiro também já foi alvo de operações da Polícia Federal. Em 2020, ele anunciou que deixou o Brasil, mas não divulgou onde está morando.

Nenhum comentário: