Segurança alimentar precisa ser sustentável

 

                                           Foto: Divulgação

Gilberto Tomazoni, CEO global da JBS, defendeu a necessidade de um sistema de segurança alimentar mais sustentável, produtivo e justo durante o Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil. Ele enfatizou a importância de práticas sustentáveis para aumentar a produtividade no setor alimentício, destacando que o aumento da produtividade é crucial para enfrentar desafios climáticos e garantir alimentação para a população. 

Tomazoni ressaltou a importância da colaboração entre diferentes partes em prol desse objetivo comum. “É fundamental utilizarmos práticas cada vez mais sustentáveis para, assim, aumentarmos a produtividade do setor. Afinal, se não houver aumento de produtividade, não vamos combater a questão climática e alimentar a população. É preciso caminharmos em conjunto em prol do mesmo objetivo”, diz.

De acordo com ele, a empresa reconhece a importância de investir em ações sustentáveis, dada sua presença global e sua abordagem de negócios multiproteicas. A empresa está desenvolvendo estratégias alinhadas com as preocupações ambientais atuais, incluindo a adoção do conceito de economia circular, uma abordagem que faz parte de sua operação há décadas. Para a JBS, ser mais sustentável significa aumentar a eficiência e maximizar a produção com o menor uso possível de recursos naturais, conforme explicado por Tomazoni.

A JBS adota o conceito de economia circular, aproveitando 99% de cada bovino processado e 94% de aves e suínos. Os resíduos são transformados em biodiesel, couro, peptídeos de colágeno, gelatinas, entre outros produtos. A empresa promove inovação e tecnologia em parceria com produtores, destacando os Escritórios Verdes no Brasil, apoiando práticas socioambientais. Desde 2021, mais de 9.200 fazendas foram regularizadas, com mais de 22 mil atendimentos. A meta para 2024 é alcançar 12 mil regularizações ambientais, visando dar ao consumidor mais opções de escolha e benefícios para todos.

AGROLINK - Leonardo Gottems

Governador credita a Azambuja o êxito do modelo municipalista

 

                                          Foto: Reprodução

O governador Eduardo Riedel (PSDB) põe no crédito superavitário da gestão anterior o êxito que tem sido o modelo do municipalismo em Mato Grosso do Sul. Para ele, este é, sem dúvida, o maior legado dos oito anos de Reinaldo Azambuja (PSDB) no governo. Azambuja comandou o Estado de 2015 a 2022 e fez um programa inovador de investimentos para governar com os municípios – Riedel foi o responsável pela estratégia de gestão nesse período.

“A gestão municipalista veio pra ficar. Qualquer governante que vier daqui pra frente, os futuros gestores, repensarão o relacionamento com os municípios, os prefeitos, os vereadores, o conjunto de lideranças locais, para governarem juntos de fato e de direito”, opinou Riedel. Durante o ato de lançamento do Programa “MS Ativo Municipalismo”, um forte reforço no estreitamento das relações com as prefeituras, Riedel e Azambuja foram muito cumprimentados por prefeitos e lideranças dos 79 municípios.

Segundo o governador, ao iniciar o municipalismo, Azambuja fez uma corajosa mudança nos padrões tradicionais e quebrou paradigmas para descentralizar as decisões, democratizando-as progressivamente com os diversos segmentos. “Ele implementou no Estado um modelo, um conceito que é dinâmico e deve ser melhorado a cada tempo”, definiu. E dirigindo-se a Azambuja, exclamou: “Estou certo que das suas duas gestões, por tudo que você já fez pelo Mato Grosso do Sul, este conceito talvez seja um grande legado seu, porque ele ficou maior que a sua própria pessoa”.

O municipalismo – prosseguiu Riedel – é uma daquelas práticas de política pública que entra e fica. “Não tem como retroagir, porque vai ser cobrado não só pela política, mas pela sociedade”, sentenciou. E aproveitou para lembrar as grandes dificuldades no início do mandato. “De tudo o que a gente viveu naqueles primeiros três anos do início de governo, Reinaldo se mostrou um governador absolutamente obstinado, destemido, para poder enfrentar não a maior crise que o Estado viveu, mas a maior já vivida pelo país”.

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

 

                                           Foto: Agência Câmara

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária.

O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Congresso recebe projeto com alíquota de até 27,3%

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional.

O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional.

Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

arroz;

feijão;

leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

manteiga;

margarina;

raízes e tubérculos;

cocos;

café;

óleo de soja;

farinha de mandioca;

farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;

farinha de trigo;

açúcar;

massas;

pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

ovos;

frutas;

produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;

peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;

leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;

queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;

mel natural;

mate;

farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);

tapioca;

óleos vegetais e óleo de canola;

massas alimentícias;

sal de mesa iodado;

sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;

polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

sabões de toucador;

pastas de dentes;

escovas de dentes;

papel higiênico;

água sanitária;

sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Canal Rural

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

 

                                             Marcelo Casal Jr.

Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) à noite ao Congresso.

O texto excluiu os alimentos ultraprocessados do chamado "Imposto do Pecado", apesar de recomendação do Ministério da Saúde e de entidades da sociedade civil para a cobrança do tributo extra. As bebidas açucaradas, no entanto, terão a incidência. Biscoitos recheados, refrigerantes, salgadinhos, barras de cereais, macarrão instantâneo, sopas de pacote e sorvetes são exemplos dos produtos.

Além das bebidas açucaradas, o Imposto Seletivo incidirá sobre os seguintes itens: petróleo, gás natural e minério de ferro; e veículos, aeronaves e embarcações poluentes. No caso dos cigarros e das bebidas alcoólicas, o Imposto Seletivo substituirá as altas alíquotas do IPI que atualmente incidem sobre esses produtos como política de saúde pública.

Confira o detalhamento do Imposto Seletivo:

Bebidas alcoólicas

•    Alíquota de Imposto Seletivo proporcional ao teor alcoólico. Bebidas com maior teor, pagam mais tributos;

•    Taxação gradual segue recomendações da Organização Mundial da Saúde, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e do Banco Mundial;

•    Proporcionalidade opõe indústria de cerveja, que defende alíquotas diferenciadas, e produtores de bebidas destiladas, que pedem alíquotas iguais para todas as bebidas alcoólicas.

Cigarros

•    Alíquota proporcional ao teor de nicotina e alcatrão, como ocorre atualmente.

Veículos, aeronaves e embarcações

•     Imposto Seletivo incidirá proporcionalmente ao grau de poluição e de falta de tecnologias inovadoras;

•     Ao todo, seis critérios serão aplicados para definir a alíquota:

       –    potência;

       –    eficiência energética;

       –    desempenho estrutural e tecnologias assertivas à direção;

       –    proporção de materiais recicláveis;

       –    pegada de carbono (emissão de gás carbônico);

       –    densidade tecnológica (grau de tecnologias inovadoras).

•     Automóveis considerados como sustentáveis terão alíquota zero de Imposto Seletivo, com base nos seguintes itens:

       –    pegada de carbono;

       –    proporção de materiais recicláveis no veículo;

       –    categoria do veículo;

       –    índice de produção de componentes e de montagem no país.

•     Critérios estão em linha com Programa Mobilidade Verde (Mover) e com o Plano de Transformação Ecológica;

•     Alíquota zero do Imposto Seletivo para táxis e veículos vendidos a pessoas com deficiência, mas o benefício precisa ser reconhecido e regulamentado no Imposto sobre Bens e Serviços

Petróleo, minério de ferro e gás natural

•     Alíquota de até 1% sobre o valor de mercado do petróleo, do gás natural e do minério de ferro extraído;

•     Imposto Seletivo incidirá inclusive sobre exportações;

•     Lei ordinária estabelecerá alíquotas exatas para cada tipo de produto;

•     Alíquota zero para os demais minerais, inclusive os minerais estratégicos que servirão para a transição energética no Plano de Transformação Ecológica;

•     Alíquota zero para gás natural usado como insumo pela indústria;

•     Incidência sobre exportações pode ser questionada na Justiça, porque um dos pilares da reforma é a não exportação de tributos.

Agência Brasil

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

 

                                           Marcelo Casal Jr.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de valores máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Denúncias

Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

Entenda

O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.

Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Agencia Brasil

Apoio governamental ajuda no avanço sustentável

 

                                            Foto: Pixabay

O mais recente estudo da Amcham Brasil, intitulado "Panorama ESG 2024", lançou luz sobre a importância crítica do apoio governamental no impulso das práticas sustentáveis no cenário empresarial brasileiro. O relatório, baseado em respostas de 687 empresas, sublinha que 77% das organizações consideram vital o suporte do governo no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

Realizada entre 12 e 26 de março, a pesquisa teve a participação de 687 executivos, em sua maioria de grandes e médias empresas, responsáveis por 651 mil empregos diretos e com um faturamento anual combinado de R$ 756 bilhões.  O estudo endossa a visão de que a liderança na agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) deve estar nas mãos dos CEOs, conforme indicado por 77% das empresas participantes. 

Contudo, o apoio governamental (67%) é considerado fundamental para esse avanço. Além dos CEOs, outros atores corporativos, como diretores, gerentes e coordenadores (53%), bem como a sociedade civil (51%), bancos e fundos de investimento (45%) e conselhos de administração (39%), são reconhecidos como essenciais para promover essas práticas.

Cerca de 59% das empresas também enfatizaram a importância de políticas que facilitem o acesso ao financiamento sustentável e incentivem a economia circular. Adicionalmente, 52% veem a regulação do mercado de carbono como um elemento crucial para potencializar suas práticas ambientais.

A pesquisa "Panorama ESG 2024" da Amcham, realizada em parceria com a Humanizadas, está disponível gratuitamente e pode ser acessada através do link fornecido no site da Amcham. Esta pesquisa serve como um guia valioso para empresas que buscam alinhar suas práticas com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade corporativa.

AGROLINK - Leonardo Gottems

Alunos-atletas do Sesi conquistam medalhas em etapa do estadual de karatê

 

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Dois alunos da Escola Sesi subiram ao pódio na primeira etapa do Campeonato Estadual de Karatê, disputada em Aquidauana no último fim de semana. Pedro Emanuel Santos Souza, do 5º ano do ensino fundamental em Aparecida do Taboado, foi campeão por equipe na modalidade Kata (demonstração), enquanto que João Arthur Alves Batista, do 4º ano Aparecida do Taboado, faturou a prata na modalidade Shiai Kumite (lutas).

Pedro Emanuel recebe apoio do Programa de Incentivo ao Atleta (PIA), do Sesi MS. “Na hora bateu um nervosismo, é difícil segurar a emoção. Eu treino duas vezes na semana desde 2020. A primeira luta foi mais fácil, depois foi bem difícil”, relatou o atleta.

Kaiky Vinicius Dias Paulino, do 3º ano do ensino fundamental em Aparecida do Taboado, levou medalha de participação. “Já estou acostumado com as competições, este foi meu quarto campeonato. Estadual foi a primeira vez que disputei”, contou o aluno.

A competição foi disputada no Ginásio Poliesportivo de Aquidauana e reuniu cerca de 440 karatecas de Mato Grosso do Sul. A realização do campeonato é da Federação de Karatê de Mato Grosso do Sul (FKMS).