- Projeto do governo de Pedro Sánchez também veta publicidade de tabaco e consumo por menores
- Texto enfrenta resistência no Parlamento, onde socialistas não têm maioria
O governo da Espanha anunciou nesta terça (21) que vai propor a proibição de fumar e usar vape em terraços e praias, como parte de um projeto de lei que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento —onde o governo do socialista Pedro Sánchez não tem maioria.
O texto também prevê proibir o consumo de tabaco por menores de idade e vetar publicidade, promoção e patrocínio de produtos de tabaco, associados a riscos graves à saúde, incluindo câncer.
A ministra da Saúde, Mónica García, afirmou que o objetivo é ampliar as restrições já existentes desde a proibição de fumar em ambientes fechados, aprovada em 2010, para "proteger melhor a saúde pública e avançar rumo a uma geração livre de tabaco".
"O objetivo é muito simples: que, nos espaços compartilhados, respirar ar limpo seja a norma", disse a ministra em coletiva de imprensa, após o conselho de ministros aprovar o anteprojeto.
Segundo García, mulheres grávidas e pessoas com asma deveriam poder usar mesas ao ar livre em restaurantes sem exposição à fumaça de mesas vizinhas.
A medida deve provocar forte reação do setor de hotelaria e turismo espanhol —a Espanha é o segundo destino turístico mais procurado do mundo, e refeições ao ar livre são populares no calor do verão.
Cerca de 26% da população adulta espanhola fuma diariamente, segundo dados oficiais de 2024.
O tabagismo causa cerca de 50 mil mortes por ano no país e é fator de risco em aproximadamente 30% dos casos de câncer, segundo a ministra.
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