ALMS Foto:Divulgação
Os critérios para a destinação do FIC (Fundo de Investimentos Culturais) e o enfraquecimento da Política Estadual de Cultura serão as principais pautas debatidas em audiência pública na próxima quinta-feira (18), às 13h, no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa. O evento é de proposição do deputado Pedro Kemp (PT), com o apoio do Fórum de Cultura do Mato Grosso do Sul.
De acordo com a presidente da instituição, Fernanda Teixeira, os artistas sul-mato-grossenses têm produzido de forma independente, sem o apoio do Estado. “Ao mesmo tempo em que Mato Grosso do Sul foi pioneiro quando se fala em legislação cultural, os artistas não têm vivido isso na prática. São três anos de total ausência do Estado. Um exemplo é a falta do pagamento do edital de 2015”, explicou.
O Fórum Estadual quer informações sobre o extrato financeiro do FIC e busca transparência nas ações da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania. Instituído pela Lei 2.366, de 20 de dezembro de 2001, o fundo é destinado a apoiar projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com a finalidade de estimular e fomentar a produção artístico-cultural de Mato Grosso do Sul.
Assistência Social
Na quarta-feira (17), às 13h, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social estará reunida no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. Coordenado pelo líder do PT na Assembleia, João Grandão, o grupo de trabalho irá discutir os direitos de proteção social da população.
A Frente Parlamentar foi criada para dar efetividade à Política Estadual de Assistência Social e fortalecer os mecanismos de controle social. Representantes do Poder Executivo, entidades sociais, conselhos representativos, usuários e assistentes sociais estarão presentes no encontro.
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