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As novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina entram em vigor nesta segunda com a publicação da Resolução 3/2014 no DOU (Diário Oficial da União). As escolas de medicina terão até dezembro de 2018 para implementar as mudanças. No entanto, nas turmas abertas a partir desta segunda, o novo currículo terá um ano para ser implementado.
Entre as principais mudanças está o estágio obrigatório no SUS (Sistema Único de Saúde), na atenção básica e no serviço de urgência e emergência. Pela resolução, o internato deve ter a duração mínima de dois anos, com 30% da carga horária cumprida no SUS.
Além disso, os estudantes serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A aferição será obrigatória e o resultado contará como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável por avaliações como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O Inep tem dois anos para começar a aplicar a avaliação.
As diretrizes curriculares para cursos de medicina vigentes até agora eram de 2001. A reformulação estava prevista desde o lançamento do programa “Mais Médicos”. Pela nova resolução, o curso de graduação de medicina continuará com seis anos de duração. Durante a discussão do programa, cogitou-se a ampliação para oito anos.
A expectativa é que 11.447 vagas em cursos de medicina sejam abertas até 2017 — 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Na residência, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas no mesmo período.
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