O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta semana, em parte a favor do Corinthians em uma disputa judicial contra o empresário Giuliano Pacheco Bertolucci. O clube havia recorrido de uma decisão anterior e conseguiu reduzir o valor da dívida em discussão.
A corte entendeu que o contrato previa a cobrança de juros de forma composta, prática considerada ilegal quando não há previsão clara no acordo. Os desembargadores apontaram que a cobrança violava entendimento do Supremo Tribunal Federal e a chamada Lei de Usura, que proíbe a capitalização de juros.
Com a decisão, ficou determinado que o débito deve ser recalculado com base em juros simples. Essa mudança deve gerar uma redução significativa de cerca de R$ 6 milhões no valor devido pelo Corinthians.
Nova vitória
Esta não é a primeira vitória judicial conquistada pelo Timão contra o empresário. Recentemente, o clube conseguiu anular uma execução de R$22,4 milhões, valor que integrava os R$ 78,2 milhões cobrados por Bertolucci no Regime Centralizado de Execuções (RCE), sob alegação de indevido acréscimo de juros compostos em cima da dívida apontada pelo agente.
A sentença assinada pelo Juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino sustentou que os "cálculos são imprecisos e não permitem verificar a evolução da dívida e os encargos cobrados".
Bertolucci foi à Justiça contra o Corinthians em janeiro cobrando empréstimos, intermediações e valores em atraso envolvendo transferências e renovações de atletas que passaram pelo Corinthians no passado recente. Entre os nomes de atletas citados nos processos movidos por ele, aparecem jogadores como os volantes Paulinho e Ramiro, o atacante Jô e o lateral direito Matheuzinho.
O Corinthians, por sua vez, reconheceu no RCE a dívida de R$ 78,2 milhões e, em fevereiro, entrou com um embargo na Justiça para tentar suspender a execução da dívida com o empresário. A defesa alvinegra entendeu que os cálculos dos valores estavam incorretos.
Próximo jogo do Corinthians
Sport x Corinthians (24ª rodada do Brasileirão)
Data e horário: 21/09 (domingo), às 17h30 (de Brasília)
Local: Ilha do Retiro, em Recife (PE)
Por Tiago Salazar
Nenhum comentário:
Postar um comentário