Havia temores de que talvez não houvessem recursos para o Plano Safra 2021/22 caso o Congresso não aprovasse o PLN 04/21, que recompõe o orçamento destinado ao programa. Os parlamentares aprovaram a medida na última terça-feira (1º).
Segundo o Diretor do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz, o lançamento do Plano Safra está previsto para o dia 20 de junho mas que é possível que as negociações prossigam até 30 de junho. O novo plano deveria entrar em vigor no dia 1º de julho.
"Ainda temos para ser contratados R$ 9,5 bilhões do Plano Safra 2020/2021", informou. Segundo ele, com essas últimas contratações, o valor total de recursos do Plano Safra atual deve chegar a quase R$ 250 bilhões. Desse montante, R$ 11,5 bilhões foram recursos do Tesouro Nacional.
Com a aprovação do PLN 04/21 também será possível reabrir as contratações de linhas de crédito do Plano Safra atual (2020/2021) que haviam sido suspensas no início de maio.
Com o aumento dos custos de produção, das taxas de juros e da inflação, Vaz disse que mais recursos do Tesouro seriam necessários no novo plano. "Para fazer a mesma coisa do ano passado, sem alterar as condições de juros e os prazos de financiamento, precisaríamos de pelo menos R$ 15 bilhões de recursos orçamentários para fazer o mesmo Plano Safra. Temos consciência de que não temos essa disponibilidade hoje", disse.
Diante disso, segundo ele, as demandas não poderão ser todas atendidas, e a orientação do Ministério da Agricultura é dar prioridade no novo Plano Safra para o apoio aos pequenos e médios produtores, como aconteceu no plano atual. Além disso, a ideia é priorizar a concessão de crédito para financiar a adoção de tecnologias e práticas sustentáveis, programas de irrigação, de construção de armazéns e de assistência técnica. O governo quer continuar estimulando a expansão de mecanismos privados de financiamento.
Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), espera que o novo Plano Safra não tenha atraso e em 1º de julho os recursos estejam disponíveis para produtores. A entidade defende a previsibilidade de orçamento e a garantia, neste ano, de orçamento de R$ 15 bilhões para equalização de taxas de juros e de R$ 1,6 bilhão para a subvenção econômica ao seguro rural.
O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, defendeu o investimento na armazenagem de safras. "Não adianta termos safra maior sem ter onde guardar a produção com tranquilidade. Essa em princípio é nossa maior demanda", apontou.
O Plano Safra é considerado a principal política de crédito pública para os agricultores. Na safra 2020/21 destinou R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, valor 6,1% maior (mais R$ 13,5 bilhões) que o da safra anterior e o maior da história. Foram R$ 179,38 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos. Para o seguro rural de 2021 o governo disponibilizou R$ 1,3 bilhão. Para a próxima safra a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já assinalou que deve priorizar recursos para os pequenos e médios produtores.
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