A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) orienta aos produtores rurais penalizados com os prejuízos provocados pela estiagem para que aproveitem o apoio oferecido pelo Governo do Estado para promover investimentos que minimizem os impactos do fenômeno em suas propriedades. O governador Carlos Moisés sancionou, na última semana, uma lei que garante recursos para reforçar o apoio à construção de cisternas e conservação de fontes e nascentes.
Serão mais de R$ 100 milhões em investimentos para a Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural reforçar o apoio aos produtores rurais. O Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa assegura um aporte maior de recursos nos programas já executados pela Secretaria da Agricultura e que agora ganharão novas formas de incentivar os investimentos em captação, armazenagem e uso de água, além da preservação de fontes e nascentes.
A orientação é que os produtores rurais procurem o escritório da Epagri mais próximo para obter informações e usufruir do benefício. “Com a implantação de reservatórios para água nas propriedades, os produtores terão tranquilidade para manter a produção e, consequentemente, a renda em momentos de problemas climáticos. Afinal, estamos cada vez mais expostos a climas extremos, o que exige medidas que possibilitem estarmos preparados para gerenciar o problema da estiagem antes que o próximo fenômeno aconteça”, destaca o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.
Segundo a Secretaria de Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, os R$ 100 milhões serão divididos da seguinte forma:
- R$ 70 milhões para construção de cisternas e reservatórios de água.
- R$ 30 milhões para conservação de fontes e nascentes.
- Esses recursos serão somados às ações já existentes na Secretaria da Agricultura e, com isso, os produtores rurais catarinenses terão acesso a R$ 343,5 milhões para minimizar os efeitos da crise hídrica.
A Assembleia Legislativa aprovou ainda a inclusão de R$ 300 milhões na Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023, ou seja, o Governo do Estado está autorizado a aportar esses recursos para minimizar os impactos da estiagem em Santa Catarina nos próximos dois anos.
MAIS INVESTIMENTOS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESTIAGEM
A Secretaria de Estado da Agricultura mantém linhas de crédito abertas para reduzir os impactos da estiagem no meio rural. De acordo com o secretário Altair Silva, o objetivo é preparar melhor os produtores para enfrentar os períodos de estiagem. Por isso, os programas da pasta são focados na recuperação de nascentes e na reserva de água nas propriedades.
Com o Água para Todos, os produtores têm acesso a financiamentos sem juros para construção de sistemas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água, com a finalidade de dessedentação humana e animal e irrigação. Os investimentos podem ser individuais, em um limite de R$ 40 mil por família, ou coletivos, de até R$ 200 mil, com cinco anos de prazo para pagar. As famílias em situação de vulnerabilidade social e renda terão condições diferenciadas.
A Secretaria da Agricultura possui ainda outra linha de crédito sem juros para apoiar as ações de isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura de solo. O Cultivando Água e Protegendo o Solo traz financiamentos de até R$ 15 mil, com cinco anos de prazo para pagar e cada parcela paga em dia terá um desconto de 30%.
Para buscar um volume maior de recursos, os produtores rurais podem recorrer ao Investe Agro SC. Nesse programa, a Secretaria da Agricultura oferece a subvenção aos juros de financiamentos contratados com agentes bancários, em um limite de até R$ 100 mil, com oito anos de prazo para pagar e subvenção de juros de até 2,5% ao ano.
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