terça-feira, 27 de abril de 2021

Começa curso de policiamento ambiental com aulas teóricas e práticas

 




Na manhã de segunda-feira, dia 26 de abril, foi realizada a abertura da 13ª Edição do Curso de Policiamento Ambiental (CPA), promovido pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com participação do Secretário de Justiça e Segurança Pública, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Diretor-Presidente do Imasul e o diretor de Ensino da Polícia Militar, este que realizou a aula inaugural. Esta é a segunda edição do curso este ano, que teve que ser realizada urgentemente, devido à grande quantidade de novos Policiais advindos de outras Subunidades da Polícia Militar para a Polícia Militar Ambiental, bem como o número menor de Policiais que participam para não haver aglomeração, apesar de a parte teórica do curso estar sendo realizada pela plataforma de Ensino à Distância da Polícia Militar (EAD-PMMS), para evitar aglomeração.


O curso segue todos os protocolos de biossegurança. Para as aulas práticas, todos os alunos realizaram e repetiram o teste para COVID-19, para a edição anterior e realizarão para esta. O curso contará com a participação de 39 Policiais, sendo um Oficial do estado do Mato Grosso. Com essa edição são 609 policiais formados, desde a primeira edição.


Com duração de 31 dias, em 222 horas/aula e 31 disciplinas, o Curso de Policiamento Ambiental objetiva ao treinamento e aperfeiçoamento dos Policiais Militares Ambientais advindos de outras Subunidades da Polícia Militar, para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização, no intuito de prevenir e reprimir os crimes e infrações ambientais de forma mais efetiva e aperfeiçoar a confecção das autuações, para se evitar perdas jurídicas por possíveis falhas nos autos, tanto na instância penal, civil e administrativa, bem como unificar procedimentos por todas as Subunidades da PMA no Estado.


O curso também é oferecido para outras forças de segurança, porém, devido à grande quantidade de mudanças de efetivo ocorrida desde o ano passado no Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com troca de vários Policiais, não foi possível neste momento oferecer mais vagas a outras corporações, participando apenas um Oficial da PMA do Mato Grosso. Essa formação no curso é fundamental ao efetivo novo, que precisa ser treinado para atender às requisições da fiscalização ambiental, que envolve normas e leis muito complexas, bem como a autuação administrativa ambiental (multas), com muitas normas infraconstitucionais, que não são de conhecimentos dos Policiais que vêm de outras Unidades da Polícia Militar para o Batalhão.

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