- Presidente Lula e primeiro-ministro Narendra Modi firmaram entendimento em reunião bilateral neste sábado (21)
- Brasileiro também expressou intenção de transformar acordo entre Mercosul e Índia em livre-comércio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram neste sábado um acordo de cooperação para minerais críticos e terras raras, mas sem estabelecer meta de investimento financeiro ou obrigação de cumprimento por qualquer uma das partes.
"Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje", disse o brasileiro. "Nossos países estão assegurando o devido espaço para essa tecnologia na agenda climática e energética global."
Além do documento sobre os minérios, Lula expressou a intenção de ampliar o acordo entre Mercosul e Índia para um acordo de livre-comércio. "Dois mercados tão importantes como o Brasil e a Índia precisam de um arcabouço mais abrangente e ambicioso", disse.
As declarações foram feitas na manhã deste sábado (21), no horário de Brasília, ao lado de Modi, em Nova Déli, na Índia, onde o presidente se encontra para uma visita de Estado e para participar da Cúpula de Impacto sobre Inteligência Artificial.
Em formato de memorando de entendimento, o texto sobre minerais críticos e terras raras determina que os países irão cooperar entre si, ou seja, trata-se de um guarda-chuva político de intenções que depende dos governos para ser cumprido. O texto também não permite que um lado cobre formalmente o outro em caso de não implementação do que foi determinado.
Se cumprido, o acordo pode impactar diversas indústrias no longo prazo, como a de energias renováveis, a de carros elétricos, a da aviação, a militar e a de semicondutores, por exemplo.
Com validade de cinco anos, o documento segue o tom de outros memorandos do mesmo tipo, reforça o interesse de cooperação na área de mineração e foca em transferência de tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e mineração. Determina também que cada país deve financiar as despesas das atividades sob sua responsabilidade relacionadas à implementação do memorando.
Também estão previstos o uso de inteligência artificial para análise de dados, o intercâmbio de informações entre pesquisadores e a criação de um grupo de trabalho conjunto, além de grande ênfase na gestão ambiental responsável para a exploração dos minérios.
Tanto Brasil quanto Índia estão entre os países com as maiores reservas desses tipos de minérios, essenciais para tecnologias voltadas à transição energética, atrás somente da China. Apesar disso, ambos têm mínima capacidade de mineração e processamento, com o Brasil em condições ainda inferiores às da indústria indiana.
A China detém o monopólio sobre os recursos, uma vez que possui cerca de 70% das reservas mundiais e em torno de 90% da capacidade de processamento, técnica que envolve diversas etapas de alta complexidade.
O tema voltou ao centro das disputas geopolíticas e comerciais com a decisão de Pequim, em outubro do ano passado, de expandir o controle de exportação sobre qualquer produto que contivesse terras raras chinesas.
A decisão foi uma retaliação às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ficou em vigor por cerca de um mês. Na prática, a medida exigia que itens com os minérios do país asiático precisassem de autorização do regime chinês para serem exportados, independentemente do local de fabricação do produto final.
Folha de São Paulo
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