Medida teve apoio de Tereza Cristina e de mais cerca de 70 senadores
O Senado criou na noite desta quarta-feira, 20/08, (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A líder do Progressistas no Senado, Tereza Cristina (MS), assinou o requerimento para abrir as investigações. “O assunto é muito delicado e precisamos tratar dele para proteger os menores do risco de serem vítimas de redes de pedofilia. É urgente que a sociedade como um todo – e em especial, pais, educadores, comunicadores, policiais e juízes – estejam atentos para conscientizar, apoiar e interferir na hora certa”, destacou.
“Nosso papel é estudar e colocar em prática leis efetivas que impeçam esses crimes contra inocentes. As ferramentas de inteligência artificial que já existem poderiam e deveriam estar sendo usadas para identificar, barrar e punir essas redes do mal”, acrescentou a senadora.
A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, terá prazo de 180 dias e limite de despesa de R$ 400 mil. As lideranças partidárias deverão indicar os integrantes do colegiado (de acordo com o critério da proporcionalidade, que considera o tamanho de cada legenda na Casa).
O pedido de criação da comissão foi apresentado em conjunto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES).
A iniciativa ganhou força após as denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que apontou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo publicado por Felca com as denúncias alcançou mais de 32 milhões de visualizações na internet.
O tema também está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser organizada audiência pública com representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para detalhar as denúncias.
Com informações da Agência Senado
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