A presidência da União Europeia (UE) anunciou nesta semana haver fechado “acordo provisório” entre o Concelho e o Parlamento Europeu para alcançar a “neutralidade climática” dentro de três décadas. O objetivo seria atingido com a redução em 55 por cento de gases poluentes, de acordo com comunicado oficial lançado pelo governo português, que detém a presidência do bloco neste primeiro semestre.
O ministro do Ambiente português, João Pedro Matos Fernandes, declarou estar “satisfeito com o acordo provisório hoje alcançado”, para a nova Lei Europeia do Clima que assegura o “princípio da neutralidade carbônica”.
“A UE está fortemente empenhada em alcançar a neutralidade climática no ano de 2050, e hoje sentimos orgulho por termos lançado os alicerces de um objetivo climático ambicioso e capaz de congregar o apoio de todos,” declarou o ministro em comunicado oficial.
De acordo com Fernandes, que presidiu as negociações nas últimas horas, “este acordo envia uma mensagem forte ao mundo” na véspera da Cimeira dedicada ao Clima, marcada para Abril 22, e “abre caminho para que a Comissão avance, em junho, com a proposta do pacote climático”.
“O nosso compromisso político de nos tornarmos o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 é também agora um compromisso jurídico,” afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O acordo provisório prevê também a formação de um Conselho Científico Consultivo Europeu para as Alterações Climáticas, composto por 15 especialistas seniores de diferentes nacionalidades, com mandato de 4 anos.
“Este conselho independente será incumbido, entre outras tarefas, de fornecer aconselhamento científico e reportar as medidas da UE, as metas climáticas e os valores indicativos para os gases com efeito de estufa, bem como a sua consonância com a Lei Europeia do Clima”, refere a presidência portuguesa da UE.
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